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(Informações sobre o financiamento do medicamento)
 
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== NOMES COMERCIAIS ==
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== Registro na Anvisa ==
FILMCEL, GENTEAL, LUBRIK
 
== REGISTRO NA ANVISA ==
 
SIM
 
== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
Lubrificante ocular
 
== INDICAÇÃO ==
 
[[Hipromelose]] é indicado como lubrificante ocular na síndrome do olho seco (dry eye) e para maior conforto do usuário de lentes de contato duras<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6413592013&pIdAnexo=1730210 Bula do medicamento]</ref>.
 
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
 
  
== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
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'''SIM'''
 
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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'''Categoria:''' medicamento
  
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'''Classe terapêutica:''' Emolientes e protetores oftálmicos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100273286/?substancia=5419&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Filmcel ® - Registro ANVISA] Acesso em 19/05/2023.</ref>
  
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
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'''Classe terapêutica:''' Medicamentos com ação no aparelho visual
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000201249919/?substancia=5419&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Artelac ® - Registro ANVISA] Acesso em 19/05/2023.</ref>
  
* [[hipromelose]] 3mg/mL (0,3%) e 5mg/mL (0,5%) (solução oftálmica)
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 19/05/2023.</ref> - S01KA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01KA02 Código ATC] Acesso em 19/05/2023.</ref>
  
'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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==Nomes comerciais==
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Filmcel ®, Artelac ®
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==Indicações==
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O medicamento [[Hipromelose]] é indicado para o alívio de secura nos olhos, irritação ocular e falta de lacrimejamento.<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=119610006 Bula do medicamento Artelac ® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2023.</ref> Também indicado como lubrificante ocular para maior conforto do usuário de lentes de contato duras. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101470059 Bula do medicamento Filmcel ® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2023.</ref>
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== Padronização no SUS ==
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento '''hipromelose''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 3 mg/ml (0,3%) e 5 mg/mL (0,5%) (solução oftálmica)'''.
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]Acesso em 19/05/2023.</ref>.
  
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).
 
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 18h02min de 19 de maio de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Emolientes e protetores oftálmicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Filmcel ® - Registro ANVISA Acesso em 19/05/2023.</ref>

Classe terapêutica: Medicamentos com ação no aparelho visual <ref>Classe Terapêutica do medicamento Artelac ® - Registro ANVISA Acesso em 19/05/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Oftalmológicos <ref>Grupo ATC Acesso em 19/05/2023.</ref> - S01KA02 <ref>Código ATC Acesso em 19/05/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Filmcel ®, Artelac ®

Indicações[editar]

O medicamento Hipromelose é indicado para o alívio de secura nos olhos, irritação ocular e falta de lacrimejamento.<ref>Bula do medicamento Artelac ® - Bula do profissional Acesso em 19/05/2023.</ref> Também indicado como lubrificante ocular para maior conforto do usuário de lentes de contato duras. <ref>Bula do medicamento Filmcel ® - Bula do profissional Acesso em 19/05/2023.</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento hipromelose está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação 3 mg/ml (0,3%) e 5 mg/mL (0,5%) (solução oftálmica).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017Acesso em 19/05/2023.</ref>.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.