Mudanças entre as edições de "Fosfato de cálcio tribásico + Colecalciferol (vitamina D3)"

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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
Vitaminas e suplementos minerais
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A12AX
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'''Categoria:''' medicamento
  
==Nomes comerciais==
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'''Classe terapêutica do medicamento:''' vitaminas e suplementos minerais
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351521299201020/?substancia=4868&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Bonecal D®- Registro ANVISA] Acesso em 26/05/2023.</ref>
  
Bonecal D, Osteonutri
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
==Indicações==
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Suplementos minerais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 26/05/2023.</ref> - A12AX <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AX Subgrupo ATC] Acesso em 26/05/2023.</ref>
  
O suplemento de [[Fosfato de cálcio tribásico + Colecalciferol (vitamina D3)]] é destinado para prevenção e tratamento auxiliar da desmineralização óssea. Também indicado como suplemento vitamínico e mineral durante a gestação e aleitamento materno. Complemento das necessidades orgânicas de cálcio, em estados deficientes, tais como: osteomalácia e raquitismo, e para o tratamento de hipocalcemia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10960112015&pIdAnexo=3003944 Bula do medicamento] Acesso em: 28/11/2016 </ref>
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== Nomes comerciais ==
  
==Informações sobre o medicamento==
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Bonecal D ®, Osteoduo fos ®, Osteonutri ®
  
'''O medicamento [[Fosfato de cálcio tribásico + Colecalciferol (vitamina D3)]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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== Indicações ==
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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O medicamento '''fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol (vitamina D3)''' é indicado para auxiliar na prevenção e tratamento da desmineralização óssea (osteoporose) e para deficiências de cálcio no organismo como a osteomalácia (condição generalizada de mineralização óssea inadequada) e a hipocalcemia (baixos níveis plasmáticos de cálcio). O medicamento '''fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol (vitamina D3)''' também  é utilizado como suplemento vitamínico e mineral durante a gestação e aleitamento materno.<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690635 Bula dos medicamentos Bonecal D ® - Bula do profissional] Acesso em 26/05/2023.</ref>
  
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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== Padronização no SUS ==
  
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
*[[Alendronato de sódio]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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== Informações sobre o medicamento ==
  
*[[Carbonato de Cálcio]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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O medicamento '''Fosfato de cálcio tribásico + Colecalciferol (vitamina D3)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 1661,616 mg (600 mg de cálcio) + 400 UI (comprimido)'''.
  
*[[Cálcio, Carbonato + colecalciferol]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
  
*[[Calcitonina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
*[[Calcitriol]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
+
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
*[[Estrogênios conjugados]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
  
*[[Pamidronato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 26/05/2023.</ref>.
 
 
*[[Raloxifeno]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
 
 
 
*[[Risedronato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
 
 
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
 
 
É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.  
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 15h54min de 26 de maio de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica do medicamento: vitaminas e suplementos minerais <ref>Classe terapêutica do medicamento Bonecal D®- Registro ANVISA Acesso em 26/05/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Suplementos minerais <ref>Grupo ATC Acesso em 26/05/2023.</ref> - A12AX <ref>Subgrupo ATC Acesso em 26/05/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Bonecal D ®, Osteoduo fos ®, Osteonutri ®

Indicações[editar]

O medicamento fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol (vitamina D3) é indicado para auxiliar na prevenção e tratamento da desmineralização óssea (osteoporose) e para deficiências de cálcio no organismo como a osteomalácia (condição generalizada de mineralização óssea inadequada) e a hipocalcemia (baixos níveis plasmáticos de cálcio). O medicamento fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol (vitamina D3) também é utilizado como suplemento vitamínico e mineral durante a gestação e aleitamento materno.<ref>Bula dos medicamentos Bonecal D ® - Bula do profissional Acesso em 26/05/2023.</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento Fosfato de cálcio tribásico + Colecalciferol (vitamina D3) está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 1661,616 mg (600 mg de cálcio) + 400 UI (comprimido).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 26/05/2023.</ref>.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.