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== Classe terapêutica ==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10 Grupo ATC] Acesso 22/03/2018</ref>
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'''O medicamento lovastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=6013 Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento lovastatina] Acesso em 26/07/2023.</ref>
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - C10AA02  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA02 Código ATC] Acesso 22/03/2018</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Antilipêmicos
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351205261200235/?substancia=6013 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 22/03/2018</ref>
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/06/2020</ref> - C10AA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA02 Código ATC] Acesso 22/06/2020</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Lovastatina
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Lipoclin ®, Lovaste ®, Lovaton ®, Lovax ®, Mevalip ®, Minor ®, Reducol ®, Redustatin ®, Mevacor ®
  
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== Indicações ==
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==Indicações==
  
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O medicamento '''lovastatina''' é indicado para redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante; e para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12361832016&pIdAnexo=3092507 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 22/03/2018</ref>
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O medicamento '''lovastatina''' é indicado para redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante; e para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta. <ref>[https://consultaremedios.com.br/lovastatina/bula Bula do medicamento Lovastatina - Bula do profissional] Acesso em 26/07/2023.</ref>
  
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== Padronização no SUS ==
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==Informações sobre o medicamento==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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O medicamento '''lovastatina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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''Considerando que o medicamento '''lovastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0200_25_02_2013.html Portaria MS/SAS nº 200, de 25 de fevereiro de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-dislipidemia-livro-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 26/07/2023.</ref>
  
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==Informações sobre o medicamento==
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*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
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*[[Bezafibrato]] (CEAF)
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*[[Ciprofibrato]] (CEAF)
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*[[Genfibrozila]] (CEAF)
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*[[Pravastatina]] (CEAF)
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
  
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O medicamento '''lovastatina''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dislipidemia - CID10 E78.0, E78.1, E78.2, E78.3, E78.4, E78.5, E78.6 e E78.8'''. Porém, apesar da '''apresentação de 20mg (comprimido)''' constar na lista de medicamentos fornecidos via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, o mesmo encontra-se com fornecimento suspenso. Visto que, atualmente, a SES/SC não possui demanda representativa para o referido medicamento.
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 18h49min de 26 de julho de 2023

Registro na Anvisa[editar]

O medicamento lovastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional. <ref>Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento lovastatina Acesso em 26/07/2023.</ref>

Categoria: medicamento

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Agentes modificadores de lipídios <ref>Grupo ATC Acesso 22/06/2020</ref> - C10AA02 <ref>Código ATC Acesso 22/06/2020</ref>

Nomes comerciais[editar]

Lipoclin ®, Lovaste ®, Lovaton ®, Lovax ®, Mevalip ®, Minor ®, Reducol ®, Redustatin ®, Mevacor ®

Indicações[editar]

O medicamento lovastatina é indicado para redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante; e para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta. <ref>Bula do medicamento Lovastatina - Bula do profissional Acesso em 26/07/2023.</ref>

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento lovastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento lovastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Acesso em 26/07/2023.</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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