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(Registro na Anvisa)
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== Registro na Anvisa ==
 
== Registro na Anvisa ==
  
'''''Em 04/01/2020, o medicamento Lovastatina apresentava registro sanitário cancelado/caduco<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=6013 Consulta a registro sanitário do medicamento lovastatina] Acesso em 22/06/2020</ref>
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'''O medicamento lovastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=6013 Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento lovastatina] Acesso em 26/07/2023.</ref>
  
'''Categoria: ''' medicamento
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'''Categoria:''' medicamento
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/06/2020</ref> - C10AA02<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA02 Código ATC] Acesso 22/06/2020</ref>
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/06/2020</ref> - C10AA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA02 Código ATC] Acesso 22/06/2020</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
Lovastatina
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Lipoclin ®, Lovaste ®, Lovaton ®, Lovax ®, Mevalip ®, Minor ®, Reducol ®, Redustatin ®, Mevacor ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
O medicamento '''lovastatina''' é indicado para redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante; e para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta <ref>[https://consultaremedios.com.br/lovastatina/bula Bula do medicamento Lovastatina - Bula do profissional] Acesso em 26/06/2020</ref>.
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O medicamento '''lovastatina''' é indicado para redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante; e para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta. <ref>[https://consultaremedios.com.br/lovastatina/bula Bula do medicamento Lovastatina - Bula do profissional] Acesso em 26/07/2023.</ref>
 
 
== Padronização no SUS ==
 
 
 
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
 
 
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
 
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
 
 
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SAS nº 8, de 30 de julho de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite].
 
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
  
O medicamento ''' lovastatina, na apresentação de 20 mg (comprimido) ''', apesar de constar no Protocolo da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite e na lista de medicamentos fornecidos via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, encontra-se com seu fornecimento suspenso, visto que, atualmente, a SES/SC não possui demanda representativa para o referido medicamento.  
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O medicamento '''lovastatina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
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''Considerando que o medicamento '''lovastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de dislipidemia''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 22/06/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 22/06/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 22/06/2020</ref>.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
*[[Ácido nicotínico]] (CEAF)
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 26/07/2023.</ref>
  
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
''Conexão SES/PGE''
 

Edição atual tal como às 18h49min de 26 de julho de 2023

Registro na Anvisa[editar]

O medicamento lovastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional. <ref>Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento lovastatina Acesso em 26/07/2023.</ref>

Categoria: medicamento

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Agentes modificadores de lipídios <ref>Grupo ATC Acesso 22/06/2020</ref> - C10AA02 <ref>Código ATC Acesso 22/06/2020</ref>

Nomes comerciais[editar]

Lipoclin ®, Lovaste ®, Lovaton ®, Lovax ®, Mevalip ®, Minor ®, Reducol ®, Redustatin ®, Mevacor ®

Indicações[editar]

O medicamento lovastatina é indicado para redução dos níveis elevados de colesterol total e LDL-colesterol em pacientes com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupante; e para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial coronariana, em combinação com dieta. <ref>Bula do medicamento Lovastatina - Bula do profissional Acesso em 26/07/2023.</ref>

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento lovastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento lovastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 26/07/2023.</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Acesso em 26/07/2023.</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.