Mudanças entre as edições de "Fluconazol"

De ceos
Ir para: navegação, pesquisa
m (Substituição de texto - "[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013]" por "[[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.")
(Informações sobre o financiamento do medicamento)
 
(45 revisões intermediárias por 7 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
==Classe terapêutica==
+
== Registro na Anvisa ==
  
Antifúngico
+
'''SIM'''
  
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - J02AC01
+
'''Categoria:''' medicamento
  
==Nomes comerciais==
+
'''Classe terapêutica:''' antimicóticos
 +
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000341339635/?substancia=4738 Classe Terapêutica do medicamento Flucol ® - Registro ANVISA] Acesso em 29/05/2023</ref>
  
Farmazol, Floltec, Flucanil, Flucazol, Flucocin, Flucol, Flucolcid, Flucomed, Fluconal, Fluconeo, Fluconid, Flucovil, Flutec, Fluxilase, Glyflucan, Pronazol,Triazol, Zelix, Zolsan, Zoltec, Zoltren
+
'''Classe terapêutica:''' antimicóticos sistêmicos
 +
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351000694200387/?substancia=4738 Classe Terapêutica do medicamento Flucanil ® - Registro ANVISA] Acesso em 29/05/2023</ref>
  
==Indicações==
+
'''Classe terapêutica:''' antifúngicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510011040245/?substancia=4738 Classe Terapêutica do medicamento Fresolcan ® - Registro ANVISA] Acesso em 29/05/2023</ref>
  
O '''fluconazol''' é indicado para:
+
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
- Tratamento de candidíase vaginal (infecções da vagina causadas por fungos do gênero Candida) aguda e recorrente (de repetição);
+
Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 29/05/2023</ref> - J02AC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AC01 Código ATC] Acesso em 29/05/2023</ref>
  
- Como profilaxia (prevenção) para reduzir a candidíase vaginal recorrente (três ou mais episódios por ano);
+
== Nomes comerciais ==
  
- Balanite por Candida (infecção fúngica da região conhecida popularmente como “cabeça do pênis”);
+
Flucanil ®, Flucazol ®, Flucol ®, Flucolcid ®, Flucomed ®, Fluconeo ®, Fluconid ®, Flucovil ®, Fresolcan ®, Hiconazol ®, Pronazol ®, Triazol ®, Zelix ®, Zoltec ®
  
- Dermatomicoses (infecções fúngicas na pele e nos seus anexos, por exemplo, unha, conhecidas popularmente como micoses) como: tinea pedis, tinea corporis, tinea cruris, tinea unguium (onicomicoses) e infecções por fungos do gênero Candida.<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13777292016&pIdAnexo=3163561 Bula do medicamento] Acesso em: 19/10/2016 </ref>
+
== Indicações ==
 +
 
 +
*O medicamento '''fluconazol''' está indicado para o tratamento das seguintes condições:
 +
 
 +
- Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites por ''Candida'', bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (três ou mais episódios por ano);
 +
 
 +
- Dermatomicoses, incluindo ''Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium'' (onicomicoses) e infecções por ''Candida''. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105710084 Bula do medicamento Flucol ® - Bula do Profissional] Acesso em 29/05/2023</ref>
 +
 
 +
*O medicamento '''fluconazol''' também está indicado para o tratamento da:
 +
 
 +
- Criptococose, incluindo meningite criptocócica e infecções em outros locais (por exemplo, pulmonares e cutâneas). Podem ser tratados pacientes sadios e pessoas vivendo com HIV, em transplantes de órgãos ou outras causas de imunossupressão. Também pode ser usado como terapia de manutenção para prevenir recidiva de doença criptocócica em pessoas vivendo com HIV;
 +
 
 +
- Candidíase sistêmica, incluindo candidemia, candidíase disseminada e outras formas de infecções invasivas por ''Candida''. Isto inclui infecções do peritônio, endocárdio, olhos e tratos pulmonar e urinário. Podem ser tratados pacientes com doenças malignas, pacientes em unidades de terapia intensiva, pacientes recebendo terapia citotóxica ou imunossupressiva ou com outros fatores que predisponham infecções por ''Candida''.
 +
 
 +
- Candidíase de mucosa. Isto inclui orofaríngea, esofágica, infecções broncopulmonares não invasivas, candidúria, candidíase mucocutânea e candidíase oral atrófica crônica (lesão bucal associada à dentaduras). Podem ser tratados pacientes sadios e pacientes com função imunocomprometida. Prevenção de recidiva de candidíase orofaríngea em pessoas vivendo com HIV; e
 +
 
 +
- Prevenção de infecções fúngicas em pacientes com doenças malignas e que estão predispostos a tais infecções devido à quimioterapia citotóxica ou radioterapia. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100424 Bula do medicamento Zoltec ® - Bula do Profissional] Acesso em 29/05/2023</ref>
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
+
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
 +
 
 +
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
 +
 
 +
[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
 +
 
 +
== Informações sobre o medicamento ==
 +
 
 +
*'''<span style="color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
 +
 
 +
O medicamento '''fluconazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg/mL (suspensão oral), 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, as apresentações de 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula) também compõem o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
 +
 
 +
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
 +
 
 +
*'''<span style="color:blue"> Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
[[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
+
O medicamento '''fluconazol''' também está padronizado para o '''tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV (apresentações de 100 mg e 150 mg - cápsula) e para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) (apresentação de 150 mg - cápsula),''' por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017] - Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
+
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.
  
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
+
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
  
==Informações sobre o medicamento==
+
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde., que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
+
*'''<span style="color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
 +
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
  
O medicamento '''fluconazol''', '''nas apresentações de 100mg e 150mg (cápsula)''', é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.'''
+
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 29/05/2023</ref>
  
 +
*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
Ainda, o medicamento '''fluconazol''', '''na apresentação 10mg/ml (pó para suspensão oral)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.'''
+
No estado de Santa Catarina, a aquisição do  medicamento '''fluconazol''' para o tratamento e profilaxia das IO em pessoas vivendo com HIV e para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 +
 
<references/>
 
<references/>
 +
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 22h10min de 9 de agosto de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antimicóticos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Flucol ® - Registro ANVISA Acesso em 29/05/2023</ref>

Classe terapêutica: antimicóticos sistêmicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Flucanil ® - Registro ANVISA Acesso em 29/05/2023</ref>

Classe terapêutica: antifúngicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Fresolcan ® - Registro ANVISA Acesso em 29/05/2023</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antimicóticos para uso sistêmico <ref>Grupo ATC Acesso em 29/05/2023</ref> - J02AC01 <ref>Código ATC Acesso em 29/05/2023</ref>

Nomes comerciais[editar]

Flucanil ®, Flucazol ®, Flucol ®, Flucolcid ®, Flucomed ®, Fluconeo ®, Fluconid ®, Flucovil ®, Fresolcan ®, Hiconazol ®, Pronazol ®, Triazol ®, Zelix ®, Zoltec ®

Indicações[editar]

  • O medicamento fluconazol está indicado para o tratamento das seguintes condições:

- Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites por Candida, bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (três ou mais episódios por ano);

- Dermatomicoses, incluindo Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium (onicomicoses) e infecções por Candida. <ref>Bula do medicamento Flucol ® - Bula do Profissional Acesso em 29/05/2023</ref>

  • O medicamento fluconazol também está indicado para o tratamento da:

- Criptococose, incluindo meningite criptocócica e infecções em outros locais (por exemplo, pulmonares e cutâneas). Podem ser tratados pacientes sadios e pessoas vivendo com HIV, em transplantes de órgãos ou outras causas de imunossupressão. Também pode ser usado como terapia de manutenção para prevenir recidiva de doença criptocócica em pessoas vivendo com HIV;

- Candidíase sistêmica, incluindo candidemia, candidíase disseminada e outras formas de infecções invasivas por Candida. Isto inclui infecções do peritônio, endocárdio, olhos e tratos pulmonar e urinário. Podem ser tratados pacientes com doenças malignas, pacientes em unidades de terapia intensiva, pacientes recebendo terapia citotóxica ou imunossupressiva ou com outros fatores que predisponham infecções por Candida.

- Candidíase de mucosa. Isto inclui orofaríngea, esofágica, infecções broncopulmonares não invasivas, candidúria, candidíase mucocutânea e candidíase oral atrófica crônica (lesão bucal associada à dentaduras). Podem ser tratados pacientes sadios e pacientes com função imunocomprometida. Prevenção de recidiva de candidíase orofaríngea em pessoas vivendo com HIV; e

- Prevenção de infecções fúngicas em pacientes com doenças malignas e que estão predispostos a tais infecções devido à quimioterapia citotóxica ou radioterapia. <ref>Bula do medicamento Zoltec ® - Bula do Profissional Acesso em 29/05/2023</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento fluconazol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg/mL (suspensão oral), 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, as apresentações de 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula) também compõem o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento fluconazol também está padronizado para o tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV (apresentações de 100 mg e 150 mg - cápsula) e para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) (apresentação de 150 mg - cápsula), por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 29/05/2023</ref>

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento fluconazol para o tratamento e profilaxia das IO em pessoas vivendo com HIV e para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.