Mudanças entre as edições de "Claritromicina"

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(Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC))
(Informações sobre o financiamento do medicamento)
 
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'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
  
'''Classe terapêutica:''' macrolídeos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351488637201632/?substancia=2171&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Bulansi ® - Registro ANVISA ] Acesso 02/02/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' macrolídeos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2537000029389/?substancia=2171&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Klaricid ® - Registro ANVISA ] Acesso em 25/10/2023.</ref>
  
'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmicos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351335149201976/?substancia=2171&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Clabat ® - Registro ANVISA ] Acesso 02/02/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmicos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351335149201976/?substancia=2171&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Clabat ® - Registro ANVISA ] Acesso em 25/10/2023.</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01 Grupo ATC]  Acesso 02/002/2021</ref> - J01FA09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01FA09 Código ATC] Acesso 14/02/2021</ref>
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Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01 Grupo ATC]  Acesso em 25/10/2023.</ref> - J01FA09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01FA09 Código ATC] Acesso em 25/10/2023.</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Bulansi ®, Clabat ®, Clarilib ®, Klaricid ®
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Clabat ®, Clarilib ®, Klaricid ®, Septmyc ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
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- infecções disseminadas ou localizadas produzidas por ''Mycobacterium avium'' ou ''Mycobacterium intracellulare'';
 
- infecções disseminadas ou localizadas produzidas por ''Mycobacterium avium'' ou ''Mycobacterium intracellulare'';
  
- infecções localizadas causadas por ''Mycobacterium chelonae'', '''Mycobacterium fortuitum''' ou '''Mycobacterium kansasii''' <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Clabat ®, Clarilib ®, Klaricid ® - Bula do profissional] Acesso em 14/07/2020</ref>.  
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- infecções localizadas causadas por ''Mycobacterium chelonae'', ''Mycobacterium fortuitum'' ou ''Mycobacterium kansasii'' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102351316 Bula do medicamento Clabat ® - Bula do profissional] Acesso em 25/10/2023.</ref>.  
  
 
* '''Comprimido'''
 
* '''Comprimido'''
  
O medicamento '''claritromicina''' é indicado para o tratamento:  
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O medicamento '''claritromicina''' é indicado para o tratamento de:  
  
 
- faringite, amigdalite, causadas por ''Streptococcus pyogenes'';
 
- faringite, amigdalite, causadas por ''Streptococcus pyogenes'';
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- infecções de estrutura cutânea causadas por ''Staphylococcus aureus'' ou ''Streptococcus pyogenes'';
 
- infecções de estrutura cutânea causadas por ''Staphylococcus aureus'' ou ''Streptococcus pyogenes'';
  
- tratamento da doença de Leigionnaires, causada por ''Legionella pneumophilia'';
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- doença de Leigionnaires, causada por ''Legionella pneumophilia'';
 
   
 
   
- pneumonia causada por ''Mycoplasma pneumoniae'' ou ''Streptococcus pneumoniae'' <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Clabat ® - Bula do profissional] Acesso em 14/07/2020</ref>.
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- pneumonia causada por ''Mycoplasma pneumoniae'' ou ''Streptococcus pneumoniae''
  
Em associação com outros antimicobacterianos, o medicamento claritromicina, é indicado para o tratamento do complexo Mycobacterium avium; em associação com inibidores da secreção ácida, para a erradicação do Helicobacter pylori, resultando em diminuição da recidiva de úlceras duodenais <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Clabat ® - Bula do profissional] Acesso em 14/07/2020 </ref>.
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Em associação com outros antimicobacterianos, o medicamento claritromicina, é indicado para o tratamento do complexo ''Mycobacterium avium''; em associação com inibidores da secreção ácida, para a erradicação do ''Helicobacter pylori'', resultando em diminuição da recidiva de úlceras duodenais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102351316 Bula do medicamento Clabat ® - Bula do profissional] Acesso em 25/10/2023.</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220711_portaria_67.pdf Portaria SCTIE/MS nº 67, de 7 de julho de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220818_pcdt_hanseniase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase]
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
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* <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
 
* <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
  
O medicamento [[claritromicina]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido ou cápsula)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''tratamento da tuberculose''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A tuberculose é uma doença de notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil].
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O medicamento '''claritromicina''', '''na apresentação de 500 mg (comprimido ou cápsula)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da tuberculose e da hanseníase''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.  
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios''', exceto alguns medicamentos, como '''[[claritromicina]], ao qual a distribuição não passa pela SES''' <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica] Acesso em 14/07/2020</ref>. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
 
 
 
== Avaliação pela CONITEC ==
 
 
 
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201229_Portaria_SCTIE_65.pdf Portaria nº 65, de 28 de dezembro de 2020] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/20201229_Relatorio_583_claritromicina_Hanseniase_Resistente.pdf Relatório de Recomendação nº 583] tornou pública a decisão de '''ampliar o uso da claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos, no âmbito do SUS, condicionada a apresentação de dados de vida real em três anos , no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.
 
 
 
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
 
 
 
<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>
 
 
 
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;
 
 
 
- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;
 
 
 
- processo licitatório para aquisição;
 
 
 
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
 
 
 
- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia
 
  
- liberação dos sistemas para abertura de processos;
+
A tuberculose é uma doença de notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil].
  
- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);
+
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.
  
- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;
+
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
 
 
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
 
 
 
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201229_Portaria_SCTIE_65.pdf Portaria nº 65, de 28 de dezembro de 2020] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/20201229_Relatorio_583_claritromicina_Hanseniase_Resistente.pdf Relatório de Recomendação nº 583], o medicamento claritromicina ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.'''</span>
 
  
 
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
 
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
 
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 25/10/2023.</ref>
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
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O medicamento '''claritromicina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 21h27min de 25 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: macrolídeos <ref>Classe terapêutica do medicamento Klaricid ® - Registro ANVISA Acesso em 25/10/2023.</ref>

Classe terapêutica: antibióticos sistêmicos simples <ref>Classe terapêutica do medicamento Clabat ® - Registro ANVISA Acesso em 25/10/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antibacterianos para uso sistêmico <ref>Grupo ATC Acesso em 25/10/2023.</ref> - J01FA09 <ref>Código ATC Acesso em 25/10/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Clabat ®, Clarilib ®, Klaricid ®, Septmyc ®

Indicações[editar]

  • Pó liofilizado injetável e grânulos para suspensão

O medicamento claritromicina é indicado no tratamento de:

- infecções das vias aéreas superiores e inferiores causadas por todos os micro-organismos sensíveis a claritromicina;

- infecções de pele e tecidos moles causadas por todos os micro-organismos sensíveis a claritromicina;

- infecções disseminadas ou localizadas produzidas por Mycobacterium avium ou Mycobacterium intracellulare;

- infecções localizadas causadas por Mycobacterium chelonae, Mycobacterium fortuitum ou Mycobacterium kansasii <ref>Bula do medicamento Clabat ® - Bula do profissional Acesso em 25/10/2023.</ref>.

  • Comprimido

O medicamento claritromicina é indicado para o tratamento de:

- faringite, amigdalite, causadas por Streptococcus pyogenes;

- sinusite maxilar aguda causada por Haemophilus influenzae, Moraxela catarrhalis ou Streptococcus pneumoniae;

- bronquite crônica com exacerbação bacteriana aguda causada por Haemophilus influenzae; Moraxella catarrhalis ou Streptococcus pneumoniae;

- infecções de estrutura cutânea causadas por Staphylococcus aureus ou Streptococcus pyogenes;

- doença de Leigionnaires, causada por Legionella pneumophilia;

- pneumonia causada por Mycoplasma pneumoniae ou Streptococcus pneumoniae

Em associação com outros antimicobacterianos, o medicamento claritromicina, é indicado para o tratamento do complexo Mycobacterium avium; em associação com inibidores da secreção ácida, para a erradicação do Helicobacter pylori, resultando em diminuição da recidiva de úlceras duodenais <ref>Bula do medicamento Clabat ® - Bula do profissional Acesso em 25/10/2023.</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria SCTIE/MS nº 67, de 7 de julho de 2022 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase

Informações sobre o medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O medicamento claritromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações 250 mg (comprimido), 500 mg (comprimido ou cápsula) e 50 mg/ml (suspensão oral).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

O medicamento claritromicina, na apresentação de 500 mg (comprimido ou cápsula), está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da tuberculose e da hanseníase, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.

A tuberculose é uma doença de notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica segundo o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 25/10/2023.</ref>

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

O medicamento claritromicina pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.