Mudanças entre as edições de "Cloranfenicol"

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(→‎Informações sobre o financiamento do medicamento)
 
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== NOMES COMERCIAIS ==
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== Registro na Anvisa ==
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ARIFENICOL, QUEMICETINA, VIXMICINA
 
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== REGISTRO NA ANVISA ==
 
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SIM
 
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== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
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Antibiótico (interfere na síntese protéica bacteriana, atua principalmente como bacteriostático)<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5591922013&pIdAnexo=1692045 Bula do medicamento]</ref>
 
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== INDICAÇÃO ==
 
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Cloranfenicol é indicado nas seguintes condições:
 
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* Infecções por Haemophilus influenzae, principalmente tipo B: meningites, septicemia, otites, pneumonias, epiglotites, artrites, osteomielites, etc.
 
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* Febre tifóide e salmoneloses invasivas (inclusive osteomielite e sepse).
 
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* Abscessos cerebrais por Bacteroides fragilis e outros microorganismos sensíveis.
 
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* Meningites bacterianas causadas por Streptococcus ou Meningococcus, em pacientes alérgicos à penicilina.
 
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* Rickettsioses.
 
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* Infecções por Pseudomonas pseudomallei.
 
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* Infecções intra-abdominais (principalmente por microorganismos anaeróbicos).
 
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* Outras indicações: actinomicose, antraz, brucelose, granuloma inguinal, treponematoses, peste, sinusites, otite crônica supurativa<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5591922013&pIdAnexo=1692045 Bula do medicamento]</ref>.
 
  
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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
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'''SIM'''
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== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
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'''Categoria:''' medicamento
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'''Classe terapêutica:''' cloranfenicol e análogos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325131201310/?substancia=8355&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Arifenicol ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/10/2023.</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Antibacterianos para uso sistêmico<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01 Grupo ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref> - J01BA01<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01BA01 Código ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref>
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== Nomes comerciais ==
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Arifenicol ®
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==Indicações==
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O medicamento '''cloranfenicol''' está indicado para o tratamento de:
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- infecções por ''Haemophilus influenzae'', principalmente tipo B: meningites, septicemia, otites, pneumonias, epiglotites, artrites, osteomielites, etc;
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- febre tifóide e salmoneloses invasivas (inclusive osteomielite e sepsis);
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- abscessos cerebrais por ''Bacteroides fragilis'' e outros microrganismos sensíveis;
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- meningites bacterianas causadas por ''Streptococcus'' ou ''Meningococcus'', em pacientes alérgicos à penicilina;
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- ricketsioses;
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- infecções por ''Pseudomonas pseudomallei'';
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- infecções intra-abdominais (principalmente por microrganismos anaeróbicos);
 
   
 
   
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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- outras indicações: actinomicose, antrax, brucelose, granuloma inguinal, treponematoses, peste, sinusites, otite crônica supurativa.  
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Entretanto, o cloranfenicol deve ser reservado para infecções graves, nas quais outros antibióticos menos tóxicos são ineficazes ou contraindicados. O cloranfenicol não é indicado para uso profilático de infecções <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116370118 Bula do medicamento Arifenicol ® - Bula do profissional] Acesso em 27/10/2023.</ref>.
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== Padronização no SUS ==
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
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==Informações sobre o medicamento==
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
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*<span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
  
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* [[cloranfenicol]] 250mg (cápsula ou comprimido) e “”palmitato de”” [[cloranfenicol]] 54,4mg/mL (xarope)
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O medicamento '''crolanfenicol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações  250 mg (comprimido ou cápsula)'''.
  
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
  
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
−
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).
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*<span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
  
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O medicamento '''cloranfenicol''', ''' na apresentação de 25 mg/mL (suspensão oral)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde  para o '''tratamento da febre maculosa''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.
  
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== RENAME 2014 / CESAF (Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica) ==
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A febre maculosa e outras riquetisiose são de notificação compulsória via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica, conforme [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], e iniciado o tratamento imediatamente.
  
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O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
+
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.
  
−
O financiamento e a aquisição deste medicamento são de responsabilidade do Ministério da Saúde, a distribuição às Regionais ou Municípios é de responsabilidade dos Estados e a dispensação é de responsabilidade dos municípios.
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O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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'''APRESENTAÇÕES PADRONIZADAS'''
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* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica'''
  
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* [[cloranfenicol]] 25mg/mL (suspensão oral)
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
  
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 27/10/2023.</ref>.
  
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''  
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
  
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Portadores Febre tifoide, febre maculosa brasileira e outras riquetsioses, conforme Guia de vigilância em saúde (2014), conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/847-sctie-raiz/daf-raiz/cgafme/l2-cgafme/11731-protocolos-guias-e-diretrizes Guia de vigilância em saúde (2014)].
+
O medicamento '''cloranfenicol''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references>
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<references/>
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 17h27min de 27 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: cloranfenicol e análogos<ref>Classe terapêutica do medicamento Arifenicol ® - Registro ANVISA Acesso em 27/10/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antibacterianos para uso sistêmico<ref>Grupo ATC Acesso em 27/10/2023.</ref> - J01BA01<ref>Código ATC Acesso em 27/10/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Arifenicol ®

Indicações[editar]

O medicamento cloranfenicol está indicado para o tratamento de:

- infecções por Haemophilus influenzae, principalmente tipo B: meningites, septicemia, otites, pneumonias, epiglotites, artrites, osteomielites, etc;

- febre tifóide e salmoneloses invasivas (inclusive osteomielite e sepsis);

- abscessos cerebrais por Bacteroides fragilis e outros microrganismos sensíveis;

- meningites bacterianas causadas por Streptococcus ou Meningococcus, em pacientes alérgicos à penicilina;

- ricketsioses;

- infecções por Pseudomonas pseudomallei;

- infecções intra-abdominais (principalmente por microrganismos anaeróbicos);

- outras indicações: actinomicose, antrax, brucelose, granuloma inguinal, treponematoses, peste, sinusites, otite crônica supurativa. Entretanto, o cloranfenicol deve ser reservado para infecções graves, nas quais outros antibióticos menos tóxicos são ineficazes ou contraindicados. O cloranfenicol não é indicado para uso profilático de infecções <ref>Bula do medicamento Arifenicol ® - Bula do profissional Acesso em 27/10/2023.</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O medicamento crolanfenicol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações 250 mg (comprimido ou cápsula).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

O medicamento cloranfenicol, na apresentação de 25 mg/mL (suspensão oral), está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da febre maculosa, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.

A febre maculosa e outras riquetisiose são de notificação compulsória via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica, conforme Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, e iniciado o tratamento imediatamente.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>Política Nacional de Atenção Básica - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 27/10/2023.</ref>.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

O medicamento cloranfenicol pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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