Mudanças entre as edições de "Ciprofloxacino, cloridrato"

De ceos
Ir para: navegação, pesquisa
(Indicação)
(Indicações)
 
(48 revisões intermediárias por 7 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
== Classe terapêutica ==
+
== Registro na Anvisa ==
  
Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01 Grupo ATC] Acesso 19/04/2018</ref>
+
'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J01MA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01MA02 Código ATC] Acesso 19/04/2018</ref>
+
'''Categoria:''' medicamento
  
Antibióticos sistêmicos simples
+
'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmico simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351212506200795/?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cipro ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/10/2023.</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351022675201626/?substancia=2554 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 19/04/2018</ref>
+
 
 +
'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351653911201812/?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Maxiflox ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/10/2023.</ref>
 +
 
 +
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 +
 
 +
Antibacteriano para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref> - J01MA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01MA02 Código ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref>
 +
 
 +
Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref> - S01AE03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01AE03 Código ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref>
 +
 
 +
Otológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref> - S02AA15 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S02AA15 Código ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref>
 +
 
 +
Preparações oftalmológicas e otológicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref> - S03AA07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S03AA07 Código ATC] Acesso em 27/10/2023.</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Ciprix ®, Cipro ®, Ciprobiot ®, Ciproflonax ®, Foritus ®, Hifloxan ®, Quinoflox ®
+
Bialu ®, Ciclatry ®, Cifloxatil ®, Ciloxan ®, Ciprix ®, Cipro ®, Ciprobacter ®, Ciprobiot ®, Ciprocilin ®, Ciprofar ®, Ciproflonax ®, Ciprofloxatrin ®, CyPcino ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Hifloxan ®, Hypoflox ®, Kinof ®, Maxiflox ®, Proflox ®, Quinoflox ®, Teuciprox ®, Urcip ®
  
== Indicação==
+
== Indicações ==
  
O medicamento [[ciprofloxacino, cloridrato|Ciprofloxacino]] é indicado, ''em adultos'', para o tratamento Infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao ciprofloxacino:
+
O medicamento '''ciprofloxacino em adultos''' é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por ''Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci'' no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por ''Pneumococcus''. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive ''Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci''. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.
  
- trato respiratório: tratamento recomendável em casos de pneumonias causadas por ''Klebsiella'' spp., ''Enterobacter'' spp., ''Proteus'' spp., ''Escherichia coli'', ''Pseudomonas aeruginosa'', ''Haemophillus'' spp., ''Moraxella catarrhalis'', ''Legionella'' spp. e ''Staphylococci'', porém não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por ''Pneumococcus'';
+
O medicamento '''ciprofloxacino em crianças''' é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por '' Pseudomonas aeruginosa'', em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Em adultos e crianças, também é indicado para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao '' Bacillus anthracis'' aerossolizado. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=FORITUS Bula do medicamento Foritus ® - Bula do Profissional] Acesso em 27/10/2023.</ref>
  
- ouvido médio (otite média) e dos seios paranasais (sinusite), especialmente se a infecção for causada por organismos gram-negativos, inclusive ''Pseudomonas aeruginosa'' ou ''Staphylococci'';
+
O medicamento não é eficaz para Treponema ''pallidum'' (causador da sífilis). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=HIFLOXAN Bula do medicamento Hifloxan ® - Bula do Profissional] Acesso em 27/10/2023.</ref>
  
- olhos;
+
O medicamento '''ciprofloxacino''' também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por ''Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus'' (Grupo ''Viridans''). Conjuntivites por ''Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae.'' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=MAXIFLOX Bula do medicamento Maxiflox ® - Bula do Profissional] Acesso em 27/10/2023.</ref>
  
- rins e/ou do trato urinário eferente;
+
== Padronização no SUS ==
  
- órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite;
+
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
- cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite);
+
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
- pele e de tecidos moles;
+
[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
  
- ossos e articulações;
+
== Informações sobre o medicamento ==
  
- sepse;
+
*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
- infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia) em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos);
+
O medicamento '''ciprofloxacino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
  
- descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.
+
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
Além disso, o medicamento [[ciprofloxacino, cloridrato|Ciprofloxacino]] é indicado em ''pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade'', apenas, para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por ''Pseudomonas aeruginosa''.
+
*'''<span style="color:blue">Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
O [[ciprofloxacino, cloridrato|Ciprofloxacino]] é indicado também para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao ''Bacillus anthracis'' aerossolizado, ''em adultos e crianças''.  <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24407542017&pIdAnexo=10364003 Bula do medicamento do profissional] Acesso 19/04/2018</ref>
+
O medicamento '''ciprofloxacino, na apresentação de 500 mg (comprimido),''' está padronizado no estado de SC para o '''tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST),''' por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.  
  
== Padronização no SUS==
+
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
+
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
+
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
+
*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
+
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
  
== Informações sobre o medicamento==
+
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 27/10/2023.</ref>
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
+
*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
O medicamento [[ciprofloxacino, cloridrato|ciprofloxacino]], '''na apresentação 500 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do  ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.  
+
No estado de Santa Catarina, a aquisição do  medicamento '''ciprofloxacino''' para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 250 mg (comprimido)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
+
==Referências==
  
==Referências==
 
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 20h09min de 27 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos sistêmico simples <ref>Classe Terapêutica do medicamento Cipro ® - Registro ANVISA Acesso em 27/10/2023.</ref>

Classe terapêutica: anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>Classe Terapêutica do medicamento Maxiflox ® - Registro ANVISA Acesso em 27/10/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antibacteriano para uso sistêmico <ref>Grupo ATC Acesso em 27/10/2023.</ref> - J01MA02 <ref>Código ATC Acesso em 27/10/2023.</ref>

Oftalmológicos <ref>Grupo ATC Acesso em 27/10/2023.</ref> - S01AE03 <ref>Código ATC Acesso em 27/10/2023.</ref>

Otológicos <ref>Grupo ATC Acesso em 27/10/2023.</ref> - S02AA15 <ref>Código ATC Acesso em 27/10/2023.</ref>

Preparações oftalmológicas e otológicas <ref>Grupo ATC Acesso em 27/10/2023.</ref> - S03AA07 <ref>Código ATC Acesso em 27/10/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Bialu ®, Ciclatry ®, Cifloxatil ®, Ciloxan ®, Ciprix ®, Cipro ®, Ciprobacter ®, Ciprobiot ®, Ciprocilin ®, Ciprofar ®, Ciproflonax ®, Ciprofloxatrin ®, CyPcino ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Hifloxan ®, Hypoflox ®, Kinof ®, Maxiflox ®, Proflox ®, Quinoflox ®, Teuciprox ®, Urcip ®

Indicações[editar]

O medicamento ciprofloxacino em adultos é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por Pneumococcus. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.

O medicamento ciprofloxacino em crianças é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por Pseudomonas aeruginosa, em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Em adultos e crianças, também é indicado para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao Bacillus anthracis aerossolizado. <ref>Bula do medicamento Foritus ® - Bula do Profissional Acesso em 27/10/2023.</ref>

O medicamento não é eficaz para Treponema pallidum (causador da sífilis). <ref>Bula do medicamento Hifloxan ® - Bula do Profissional Acesso em 27/10/2023.</ref>

O medicamento ciprofloxacino também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus (Grupo Viridans). Conjuntivites por Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae. <ref>Bula do medicamento Maxiflox ® - Bula do Profissional Acesso em 27/10/2023.</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento ciprofloxacino está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento ciprofloxacino, na apresentação de 500 mg (comprimido), está padronizado no estado de SC para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 27/10/2023.</ref>

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento ciprofloxacino para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.