Mudanças entre as edições de "Anidulafungina"

Edição das 12h38min de 31 de outubro de 2023

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antifúngicos ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antimicóticos de uso sistêmico ^[2] - J02AX06 ^[3]

Nomes comerciais

Ecalta ®

Indicações

O medicamento anidulafungina é indicado para o tratamento da candidíase invasiva, incluindo candidemia, em pacientes adultos e pediátricos acima de 1 mês de idade. ^[4]

Informações sobre o medicamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação n° 743, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 55, de 26 de julho de 2022, tornou pública a decisão de incorporar a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: Etapa concluída. De acordo com a pactuação acordada na 11ª Reunião da CIT de novembro de 2022, o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

Portanto, apesar da publicação da Portaria SCTIE/MS nº 55, de 26 de julho de 2022, o medicamento anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento anidulafungina pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ecalta ® - Registro ANVISA Acesso em 25/10/2022
2. ↑ Grupo ATC Acesso em 25/10/2022
3. ↑ Código ATC Acesso em 25/10/2022
4. ↑ Bula do medicamento Ecalta ® - Bula do Profissional Acesso em 25/10/2022

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.