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| − | + | O medicamento [[pamidronato dissódico]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''osteoporose - CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1, M82.8, M85.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 60 mg (frasco-ampola),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. | |
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| + | Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. | ||
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| + | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ([[CONITEC]]) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatrio_pamidronato_doena-de-paget_final_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 444], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-20.pdf Portaria SCTIE/MS nº 20, de 17 de abril de 2019], tornou pública a decisão de '''excluir''' o [[pamidronato dissódico]] para o tratamento da '''doença de Paget - CID10 M88.0, M88.8''', no âmbito do SUS. | ||
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| − | + | Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. | |
| − | + | <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>. | |
==Referências== | ==Referências== | ||
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
Edição atual tal como às 16h29min de 1 de dezembro de 2023
Índice
Registro na Anvisa[editar]
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antineoplásico <ref>Classe Terapêutica do medicamento Pamidrom ® - Registro ANVISA Acesso em 21/06/2023</ref>
Classe terapêutica: supressores da reabsorção óssea <ref>Classe Terapêutica do medicamento Melidronato ® - Registro ANVISA Acesso em 21/06/2023</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]
Medicamentos para tratamento de doenças ósseas <ref>Grupo ATC Acesso em 21/06/2023</ref> - M05BA03 <ref>Código ATC Acesso em 21/06/2023</ref>
Nomes comerciais[editar]
Melidronato ®, Pamidrom ®
Indicações[editar]
O medicamento pamidronato está indicado no tratamento de condições associadas ao aumento da atividade osteoclástica, tais como:
- hipercalcemia induzida por tumor (outros distúrbios do metabolismo mineral);
- metástases ósseas (neoplasia maligna secundária dos ossos) predominantemente líticas e mieloma múltiplo;
- doença de Paget do osso (osteíte deformante) moderada a grave. <ref> Bula do medicamento Pamidrom ® - Bula do Profissional Acesso em 21/06/2023</ref>
Padronização no SUS[editar]
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022
Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, de 08 de setembro de 2022 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita
Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 19, de 28 de setembro de 2023 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose
Informações sobre o medicamento[editar]
O medicamento pamidronato dissódico está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da osteoporose - CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1, M82.8, M85.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 60 mg (frasco-ampola), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.
Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- Considerações:
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do Relatório de Recomendação nº 444, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 20, de 17 de abril de 2019, tornou pública a decisão de excluir o pamidronato dissódico para o tratamento da doença de Paget - CID10 M88.0, M88.8, no âmbito do SUS.
Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]
O medicamento pamidronato pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.
Referências[editar]
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
