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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
Fármacos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA24 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AK07 Código ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Antiasmáticos
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'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351411774200798/?nomeProduto=alenia Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 05/12/2017</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510244410011/?substancia=4998&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® Turbuhaler  - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351676160201811/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alenia ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351059904201668/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Duetto ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351333730201449/?substancia=25330&situacaoRegistro=V  Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351032189200974/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vannair ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510240980041/?substancia=23681&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Foraseq ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref>
  
==Nomes comerciais==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Alenia ®, Foraseq ®, Symbicort turbo ®, Vannair ®
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Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC]  Acesso 29/04/2021</ref> - R03AK07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AK07  Código ATC] Acesso 29/04/2021</ref>
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== Nomes comerciais ==
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Alenia ®, Duetto ®, Foraseq ®, Symbicort ®, Symbicort Turbuhaler ®, Vannair ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
[[Formoterol + budesonida]] é um medicamento indicado para a melhora e controle da falta de ar em pacientes com broncoconstricção (fechamento parcial dos brônquios provocado por uma contração do mesmo) ou broncoespasmo (contração da musculatura do brônquio provocando um fechamento parcial), em pacientes que são portadores de asma brônquica, doença esta que causa diminuição da capacidade de respirar adequadamente. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17806682016&pIdAnexo=3499717 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 05/12/2017</ref>
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O medicamento '''formoterol + budesonida''' é indicado para o tratamento regular da asma no qual o uso de ambos, um corticosteroide inalatório (ICS) e beta2-agonista de longa duração (LABA), é apropriado para pacientes não controlados adequadamente com corticosteroide inalatório e “quando necessário” beta2-agonista de curta duração, ou em pacientes já controlados adequadamente com ambos, corticosteroides inalatórios e beta2-agonista de longa duração<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Alenia ®, Foraseq ® - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>. O medicamento '''formoterol + budesonida''' também é indicado para o tratamento da asma para alcançar o controle geral da doença, incluindo a prevenção e alívio dos sintomas, bem como a redução do risco de exacerbações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Symbicort ® Turbuhaler, Symbicort ®, Vannair ® - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>. E o medicamento '''formoterol + budesonida''' também está indicado no tratamento regular de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) moderada a grave, com sintomas frequentes e história de exacerbações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] 
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211122_portaria_conjunta_19.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
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==Informações sobre o medicamento==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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O medicamento [[formoterol + budesonida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 6 mcg + 200 mcg e 12 mcg + 400 mcg (cápsula ou pó inalante)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0996_30_09_2015.html Portaria nº 1.317, de 25 de novembro de 2013] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf  Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0609_06_06_2013.html Portaria nº 609, de 6 de junho de 2013] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
==Informações sobre o medicamento==
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== Recomendação desfavorável da CONITEC==
  
O medicamento [[formoterol + budesonida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8 e portadores de Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva - CID 10 J44.0, J44.1 e J44.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 6mcg/200mcg e 12mcg/400mcg (cápsula ou pó inalante),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210429_relatorio_607_formoterol_budesonida_asma.pdf Relatório de Recomendação nº 607], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210429_portaria_17.pdf Portaria SCTIE/MS nº 17, de 28 de abril de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento de asma.
  
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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<span style="color:red">'''O medicamento formoterol + budesonida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.  
  
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 29/04/2021</ref>.
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 14h29min de 3 de janeiro de 2024

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiasmáticos <ref>Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Alenia ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Duetto ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Vannair ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Foraseq ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>Grupo ATC Acesso 29/04/2021</ref> - R03AK07 <ref>Código ATC Acesso 29/04/2021</ref>

Nomes comerciais[editar]

Alenia ®, Duetto ®, Foraseq ®, Symbicort ®, Symbicort Turbuhaler ®, Vannair ®

Indicações[editar]

O medicamento formoterol + budesonida é indicado para o tratamento regular da asma no qual o uso de ambos, um corticosteroide inalatório (ICS) e beta2-agonista de longa duração (LABA), é apropriado para pacientes não controlados adequadamente com corticosteroide inalatório e “quando necessário” beta2-agonista de curta duração, ou em pacientes já controlados adequadamente com ambos, corticosteroides inalatórios e beta2-agonista de longa duração<ref>Bula dos medicamentos Alenia ®, Foraseq ® - Bula do profissional Acesso em 29/04/2021</ref>. O medicamento formoterol + budesonida também é indicado para o tratamento da asma para alcançar o controle geral da doença, incluindo a prevenção e alívio dos sintomas, bem como a redução do risco de exacerbações <ref>Bula dos medicamentos Symbicort ® Turbuhaler, Symbicort ®, Vannair ® - Bula do profissional Acesso em 29/04/2021</ref>. E o medicamento formoterol + budesonida também está indicado no tratamento regular de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) moderada a grave, com sintomas frequentes e história de exacerbações <ref>Bula do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Bula do profissional Acesso em 29/04/2021</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento formoterol + budesonida está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 6 mcg + 200 mcg e 12 mcg + 400 mcg (cápsula ou pó inalante), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Recomendação desfavorável da CONITEC[editar]

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o Relatório de Recomendação nº 607, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 17, de 28 de abril de 2021, com a decisão final de não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento de asma.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O medicamento formoterol + budesonida pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 29/04/2021</ref>.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.