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m (Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210827_portaria_conjunta_14.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 14, de 24 de agosto de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210830_pcdt_asma_pt14.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]" por "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]")
 
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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
Fármacos para doenças obstrutivas das vias aéreas
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'''SIM'''
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso 15/03/2019</ref>
 
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03AK07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AK07 Código ATC] Acesso 15/03/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Antiasmáticos
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'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1491 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 15/03/2019</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510244410011/?substancia=4998&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® Turbuhaler  - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351676160201811/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alenia ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351059904201668/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Duetto ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351333730201449/?substancia=25330&situacaoRegistro=V  Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351032189200974/?substancia=25330&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vannair ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510240980041/?substancia=23681&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Foraseq ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2021</ref>
  
==Nomes comerciais==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Alenia ®, Duetto ®, Foraseq ®, Symbicort ®, Symbicort ® Turbuhaler, Vannair ®
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Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC]  Acesso 29/04/2021</ref> - R03AK07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AK07  Código ATC] Acesso 29/04/2021</ref>
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== Nomes comerciais ==
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Alenia ®, Duetto ®, Foraseq ®, Symbicort ®, Symbicort Turbuhaler ®, Vannair ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
A associação dos medicamentos [[formoterol + budesonida]] é indicada no tratamento da asma para alcançar o controle geral da doença, incluindo a prevenção e alívio dos sintomas, bem como a redução do risco de exacerbações. Em adultos e adolescentes (acima de 12 anos) é indicado para o tratamento de resgate anti-inflamatório, conforme necessário, para o alívio dos sintomas da asma quando eles ocorrem em pacientes com asma leve e também para prevenir a broncoconstrição induzida por alergia ou exercício. Em adultos e crianças (acima de 4 anos) é indicado para o tratamento de resgate anti-inflamatório associado à terapia de manutenção, ou como terapia de manutenção apenas, para o alívio rápido dos sintomas e melhoria do controle geral da asma, em pacientes com asma de gravidade superior à leve e também reduz o número de exacerbações graves, enquanto mantém o controle dos sintomas. A associação dos medicamentos [[formoterol + budesonida]] também está indicada no tratamento regular de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) moderada a grave, com sintomas frequentes e história de exacerbações. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1300052019&pIdAnexo=11020503 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 15/03/2019</ref>
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O medicamento '''formoterol + budesonida''' é indicado para o tratamento regular da asma no qual o uso de ambos, um corticosteroide inalatório (ICS) e beta2-agonista de longa duração (LABA), é apropriado para pacientes não controlados adequadamente com corticosteroide inalatório e “quando necessário” beta2-agonista de curta duração, ou em pacientes já controlados adequadamente com ambos, corticosteroides inalatórios e beta2-agonista de longa duração<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Alenia ®, Foraseq ® - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>. O medicamento '''formoterol + budesonida''' também é indicado para o tratamento da asma para alcançar o controle geral da doença, incluindo a prevenção e alívio dos sintomas, bem como a redução do risco de exacerbações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula dos medicamentos Symbicort ® Turbuhaler, Symbicort ®, Vannair ® - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>. E o medicamento '''formoterol + budesonida''' também está indicado no tratamento regular de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) moderada a grave, com sintomas frequentes e história de exacerbações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Bula do profissional] Acesso em 29/04/2021</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] 
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211122_portaria_conjunta_19.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS 19, de 16 de novembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1317_25_11_2013.html Portaria MS/SAS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
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==Informações sobre o medicamento==
  
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O medicamento [[formoterol + budesonida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 6 mcg + 200 mcg e 12 mcg + 400 mcg (cápsula ou pó inalante)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0609_06_06_2013.html Portaria MS/SAS nº 609, de 6 de junho de 2013 - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
==Informações sobre o medicamento==
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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== Recomendação desfavorável da CONITEC==
  
O medicamento [[formoterol + budesonida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Asma - CID10 J45.0, J45.1 e J45.8 e portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - CID 10 J44.0, J44.1 e J44.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 6 mcg + 200 mcg e 12 mcg + 400 mcg (cápsula ou pó inalante)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210429_relatorio_607_formoterol_budesonida_asma.pdf Relatório de Recomendação nº 607], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210429_portaria_17.pdf Portaria SCTIE/MS nº 17, de 28 de abril de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento de asma.
  
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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<span style="color:red">'''O medicamento formoterol + budesonida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.  
  
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 29/04/2021</ref>.
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 14h29min de 3 de janeiro de 2024

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiasmáticos <ref>Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Alenia ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Duetto ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Symbicort ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Vannair ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Foraseq ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2021</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>Grupo ATC Acesso 29/04/2021</ref> - R03AK07 <ref>Código ATC Acesso 29/04/2021</ref>

Nomes comerciais[editar]

Alenia ®, Duetto ®, Foraseq ®, Symbicort ®, Symbicort Turbuhaler ®, Vannair ®

Indicações[editar]

O medicamento formoterol + budesonida é indicado para o tratamento regular da asma no qual o uso de ambos, um corticosteroide inalatório (ICS) e beta2-agonista de longa duração (LABA), é apropriado para pacientes não controlados adequadamente com corticosteroide inalatório e “quando necessário” beta2-agonista de curta duração, ou em pacientes já controlados adequadamente com ambos, corticosteroides inalatórios e beta2-agonista de longa duração<ref>Bula dos medicamentos Alenia ®, Foraseq ® - Bula do profissional Acesso em 29/04/2021</ref>. O medicamento formoterol + budesonida também é indicado para o tratamento da asma para alcançar o controle geral da doença, incluindo a prevenção e alívio dos sintomas, bem como a redução do risco de exacerbações <ref>Bula dos medicamentos Symbicort ® Turbuhaler, Symbicort ®, Vannair ® - Bula do profissional Acesso em 29/04/2021</ref>. E o medicamento formoterol + budesonida também está indicado no tratamento regular de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) moderada a grave, com sintomas frequentes e história de exacerbações <ref>Bula do medicamento Symbicort ® Turbuhaler - Bula do profissional Acesso em 29/04/2021</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento formoterol + budesonida está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 6 mcg + 200 mcg e 12 mcg + 400 mcg (cápsula ou pó inalante), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Recomendação desfavorável da CONITEC[editar]

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o Relatório de Recomendação nº 607, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 17, de 28 de abril de 2021, com a decisão final de não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento de asma.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O medicamento formoterol + budesonida pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 29/04/2021</ref>.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.