Mudanças entre as edições de "Centro Catarinense de Reabilitação e Fornecimentos de Órtese/ Prótese, Cadeira de Rodas e Insumos Relacionados"

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== Considerações Importantes ==
 
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'''Diante de uma lista tão extensa e de especificações técnicas minuciosas, cabe frisar que para indicação e fornecimento dos insumos, é imprescindível a avaliação prévia, por equipe altamente especializada, em Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso.'''
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'''Diante de uma lista tão extensa e de especificações técnicas minuciosas, cabe frisar que para indicação e fornecimento dos insumos, é imprescindível a avaliação prévia, por equipe especializada, em Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso.''' Cabe esclarecer que não há nome de MARCAS, mas sim, o tipo de insumo indicado.
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'''Frequentemente, nas solicitações judiciais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, evidenciamos que a parte autora não foi encaminhada para Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso; que a indicação dos insumos (na maioria das vezes é de alto custo e que poderia ser substituído  por equipamento com a mesma funcionalidade ou similar de muito menor custo, não ferindo os princípios do SUS) foram realizados por profissionais não especialistas na área.
  
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Cabe esclarecer que não há nome de MARCAS, mas sim, o tipo de insumo indicado.
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Sendo assim, é importante que todos os pacientes passem pela consulta especializada antes do fornecimento dos OPMs requeridos.'''
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Frequentemente, nas solicitações judiciais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, evidenciamos que a parte autora não foi encaminhada para Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso, e que a indicação dos insumos (na maioria das vezes de alto custo, de ultima linha e que poderia ser substituído por equipamento com a mesma funcionalidade ou similar e com custo que não fere os princípios do SUS)  foram realizados por profissionais não especialistas na área, além se algumas vezes não podermos afastar certos conflitos de interesse.
 

Edição das 18h35min de 8 de janeiro de 2024

O Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) foi inaugurado em 1961, com mais de 3.000m², o centro é referência em reabilitação. Os atendimentos são divididos em duas áreas de atuação: Deficiência Física e Deficiência Intelectual e Espectro do Autismo.

Na Deficiência Física inclui os Programa de Neurorabilitação Adulto e Pediátrico.


Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso

Na estrutura do CCR nos programas de reabilitação adulto e pediátrico, conta com Ambulatórios de Especialidades, incluindo Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso.

A Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso tem como objetivo, avaliar os pacientes que necessitam de avaliação especializada para o uso de órteses, próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção não relacionadas ao ato cirúrgico e/ou alguma adaptação nestes equipamentos. Dentro dessa avaliação são indicados os insumos necessários para cada caso específico.

O encaminhamento é solicitado através do SISREG, na unidade básica de saúde, mais próxima da residência do paciente e pode ser realizado por Médicos da Atenção Básica e especialistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (apenas para solicitação de cadeiras de rodas e órteses para membros superiores).


Lista de Órteses, Próteses e Materiais Especiais Não relacionados ao ato cirúrgico da Tabela do SIGTAP (padronizados no SUS):

07.01.01.001-0 - ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO COM QUATRO PONTEIRAS.

07.01.01.002-9 - CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO)

07.01.01.003-7 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO

07.01.01.004-5 - CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO

07.01.01.005-3 - CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS (PAR)

07.01.01.006-1 - CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ NÚMERO 45 (PAR)

07.01.01.007-0 - CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR)

07.01.01.008-8 - CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NÚMERO 34

07.01.01.009-6 - CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR)

07.01.01.010-0 - CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

07.01.01.011-8 - BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA (PAR)

07.01.01.012-6 - MULETA AXILAR REGULÁVEL DE MADEIRA (PAR)

07.01.01.013-4 - MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁVEL NA ALTURA (PAR)

07.01.01.014-2 - PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR)

07.01.01.015-0 - PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR)

07.01.01.016-9 - PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR)

07.01.01.017-7 - PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR)

07.01.01.018-5 - ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

07.01.01.019-3 - MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

07.01.01.020-7 - CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO

07.01.01.021-5 - CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG)

07.01.01.022-3 - CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL

07.01.01.023-1 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL

07.01.01.024-0 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO RECLINÁVEL

07.01.01.025-8 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO

07.01.01.026-6 - ADAPTAÇÃO DE ASSENTO PARA DEFORMIDADES DE QUADRIL

07.01.01.027-4 - ADAPTAÇÃO DE ENCOSTO PARA DEFORMIDADES DE TRONCO

07.01.01.028-2 - ADAPTAÇÃO DO APOIO DE PÉS DA CADEIRA DE RODAS

07.01.01.029-0 - APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS

07.01.01.030-4 - APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS

07.01.01.031-2 - APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS

07.01.01.032-0 - ADAPTAÇÃO DO APOIO DE BRAÇOS DA CADEIRA DE RODAS

07.01.01.033-9 - ADAPTAÇÃO ABDUTOR TIPO CAVALO PARA CADEIRA DE RODAS

07.01.02.001-6 - ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA)

07.01.02.002-4 - ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO)

07.01.02.003-2 - ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE

07.01.02.004-0 - ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS

07.01.02.005-9 - ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT

07.01.02.006-7 - ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA

07.01.02.007-5 - ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO JOELHO

07.01.02.008-3 - ÓRTESE CRUROPODÁLICA COM DISTRATOR PARA GENUVALGO / GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE)

07.01.02.009-1 - ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO

07.01.02.010-5 - ÓRTESE DINÂMICA SUROPODÁLICA TIPO MOLA DE CODEVILLE (UNILATERAL)

07.01.02.011-3 - ÓRTESE ESTÁTICA IMOBILIZADORA AXILO-PALMAR TIPO AEROPLANO

07.01.02.012-1 - ÓRTESE GENUPODÁLICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO

07.01.02.013-0 - ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO TORÁCICO (COLAR)

07.01.02.014-8 - ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO

07.01.02.015-6 - ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE)

07.01.02.016-4 - ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL)

07.01.02.017-2 - ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA

07.01.02.018-0 - ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE)

07.01.02.019-9 - ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO

07.01.02.020-2 - ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL

07.01.02.021-0 - ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL

07.01.02.022-9 - ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO)

07.01.02.023-7 - ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL)

07.01.02.024-5 - ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO)

07.01.02.025-3 - ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO)

07.01.02.026-1 - ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK

07.01.02.027-0 - ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO

07.01.02.028-8 - ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON

07.01.02.029-6 - ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT

07.01.02.030-0 - ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO

07.01.02.031-8 - ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER

07.01.02.032-6 - ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO TORÁCICA

07.01.02.033-4 - PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL)

07.01.02.035-0 - PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO

07.01.02.036-9 - PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO

07.01.02.037-7 - PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM ALUMÍNIO OU AÇO

07.01.02.038-5 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO

07.01.02.039-3 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PASSIVA PARA DESARTICULAÇÃO DO PUNHO OU AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL

07.01.02.040-7 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL

07.01.02.041-5 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL COM COXAL OU MANGUITO DE COXA


Considerações Importantes

Diante de uma lista tão extensa e de especificações técnicas minuciosas, cabe frisar que para indicação e fornecimento dos insumos, é imprescindível a avaliação prévia, por equipe especializada, em Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso. Cabe esclarecer que não há nome de MARCAS, mas sim, o tipo de insumo indicado.

Frequentemente, nas solicitações judiciais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, evidenciamos que a parte autora não foi encaminhada para Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso; que a indicação dos insumos (na maioria das vezes é de alto custo e que poderia ser substituído por equipamento com a mesma funcionalidade ou similar de muito menor custo, não ferindo os princípios do SUS) foram realizados por profissionais não especialistas na área.

Sendo assim, é importante que todos os pacientes passem pela consulta especializada antes do fornecimento dos OPMs requeridos.

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