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'''Classe terapêutica:''' antiinfecciosos para uso sistêmico, antivirais para uso sistêmico, antivirais de ação direta, nucelosídeos e nucelotídeos inibidores da transcriptase reversa  
 
'''Classe terapêutica:''' antiinfecciosos para uso sistêmico, antivirais para uso sistêmico, antivirais de ação direta, nucelosídeos e nucelotídeos inibidores da transcriptase reversa  
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003041201836/?nomeProduto=vemlidy&substancia=26500 Classe terapêutica do medicamento Vemlidy ® - Registro ANVISA] Acesso 07/06/2021</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003041201836/?nomeProduto=vemlidy&substancia=26500 Classe terapêutica do medicamento Vemlidy ® - Registro ANVISA] Acesso em 25/04/2024.</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Antivirais para uso sistêmico<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 07/06/2021</ref> - J05AF13 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05AF13 Código ATC] Acesso 07/06/2021</ref>
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Antivirais para uso sistêmico<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 25/04/2024.</ref> - J05AF13 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05AF13 Código ATC] Acesso em 25/04/2024.</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
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== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento '''tenofovir alafenamida''' é indicado para o tratamento da infecção crônica pelo vírus da hepatite B (VHB) em adultos com doença hepática compensada. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003041201836/?nomeProduto=vemlidy&substancia=26500&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Vemlidy ® - Bula do profissional] Acesso 07/06/2021</ref>.
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O medicamento '''tenofovir alafenamida''' é indicado para o tratamento da infecção crônica pelo vírus da hepatite B (VHB) em adultos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=109290006 Bula do medicamento Vemlidy ® - Bula do profissional] Acesso em 25/04/2024</ref>
  
== Informações sobre o medicamento ==
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== Padronização no SUS ==
  
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-23-de-28-de-maio-de-2021-323566940#:~:text=Torna%20p%C3%BAblica%20a%20decis%C3%A3o%20de,Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20%2D%20SUS  Portaria MS/SCTIE nº 23, de 28 de maio de 2021] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210602_Relatorio_616_TAF_hepatiteB_P_23.pdf Relatório de Recomendação nº 616], tornou pública a decisão de '''incorporar o tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
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== Informações sobre o medicamento ==
  
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.youtube.com/watch?v=cR_GPcWmF08 11ª Reunião da CIT de novembro de 2021], o medicamento terá aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Hepatites Virais'''.
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O medicamento '''tenofovir alafenamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''hepatite viral B e coinfecções (CID10 B18.0 e B18.1)''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], '''na apresentação de 25 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
  
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
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Conforme pactuação acordada na [https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2019/outubro/31/Resumo--CIT-JULHO.pdf 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 25 de julho de 2019] e [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.537-de-12-de-junho-de-2020-261498866 Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020], os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais passam a pertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]].
  
<span style="color:blue">Portanto, apesar  da publicação da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-23-de-28-de-maio-de-2021-323566940#:~:text=Torna%20p%C3%BAblica%20a%20decis%C3%A3o%20de,Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20%2D%20SUS Portaria MS/SCTIE 23, de 28 de maio de 2021] o medicamento tenofovir alafenamida ainda não se encontra disponível para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS</span>
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A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2021/19083-nota-informativa-n-13-2021-diaf-sps-ses-sc-1/file Nota Informativa nº 13/2021] e a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2021/19082-nota-tecnica-n-37-2021-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 37/2021 da DIAF/SPS/SES/SC] dispõem sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] para o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] e das solicitações para o atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.
  
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
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Para consultar a lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento do Programa de Hepatites Virais nos municípios [https://siclomhepatites.aids.gov.br clique aqui] e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC.
  
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de Hepatite viral B''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07/06/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 07/06/2021</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/hepatite-viral-b-e-coinfeccoes/12696-portaria-n-43-de-07-12-2016/file  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções] Acesso 07/06/2021</ref>
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* '''Considerações:'''
  
*[[Tenofovir]] (CEAF)
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A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2024/23121-nota-tecnica-n-09-2024-diaf-sas-ses-sc-1/file Nota Técnica nº 09/2024 - DIAF/SAS/SES/SC] informa sobre os critérios de uso e liberação do '''tenofovir alafenamida''' para o tratamento da Hepatite B no âmbito do SUS.
  
*[[Entecavir]] (CEAF)
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O medicamento '''tenofovir alafenamida''' representa um tratamento alternativo para Hepatite B, para pessoas com contraindicação ao uso de [[tenofovir]] (TDF) e [[entecavir]] (ETV) '''E''' que tenham feito uso prévio de lamivudina, reservado para pacientes com maior risco de toxicidade renal ou óssea. O medicamento não é recomendado durante a gestação ou amamentação, em pacientes com ''clearance'' de creatinina <15 mL/min que não estejam em hemodiálise e em menores de 18 anos.
  
*[[Alfapeginterferona 2b]] (CEAF)
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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O medicamento '''tenofovir alafenamida''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 21h26min de 25 de abril de 2024

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiinfecciosos para uso sistêmico, antivirais para uso sistêmico, antivirais de ação direta, nucelosídeos e nucelotídeos inibidores da transcriptase reversa <ref>Classe terapêutica do medicamento Vemlidy ® - Registro ANVISA Acesso em 25/04/2024.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antivirais para uso sistêmico<ref>Grupo ATC Acesso em 25/04/2024.</ref> - J05AF13 <ref>Código ATC Acesso em 25/04/2024.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Vemlidy ®

Indicações[editar]

O medicamento tenofovir alafenamida é indicado para o tratamento da infecção crônica pelo vírus da hepatite B (VHB) em adultos<ref>Bula do medicamento Vemlidy ® - Bula do profissional Acesso em 25/04/2024</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento tenofovir alafenamida está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da hepatite viral B e coinfecções (CID10 B18.0 e B18.1), por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, na apresentação de 25 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Conforme pactuação acordada na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 25 de julho de 2019 e Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020, os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais passam a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF.

A Nota Informativa nº 13/2021 e a Nota Técnica nº 37/2021 da DIAF/SPS/SES/SC dispõem sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF e das solicitações para o atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.

Para consultar a lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento do Programa de Hepatites Virais nos municípios clique aqui e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC.

  • Considerações:

A Nota Técnica nº 09/2024 - DIAF/SAS/SES/SC informa sobre os critérios de uso e liberação do tenofovir alafenamida para o tratamento da Hepatite B no âmbito do SUS.

O medicamento tenofovir alafenamida representa um tratamento alternativo para Hepatite B, para pessoas com contraindicação ao uso de tenofovir (TDF) e entecavir (ETV) E que tenham feito uso prévio de lamivudina, reservado para pacientes com maior risco de toxicidade renal ou óssea. O medicamento não é recomendado durante a gestação ou amamentação, em pacientes com clearance de creatinina <15 mL/min que não estejam em hemodiálise e em menores de 18 anos.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O medicamento tenofovir alafenamida pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.