Mudanças entre as edições de "Pancreatina"

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== Registro na Anvisa ==
  
Enzimas digestivas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A09 Grupo ATC] Acesso em: 14/03/2018</ref>
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'''SIM'''
  
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'''Categoria:''' medicamento
  
Moduladores do metabolismo e da digestão
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'''Classe terapêutica:''' Enzimas digestivas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/757186?substancia=7295&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Creon ® – Registro ANVISA] </ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351438206201389/?substancia=7295 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 14/03/2018</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Enzimas digestivas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A09 Grupo ATC] </ref> - A09AA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A09AA02 Código ATC] </ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
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== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
[[Pancreatina]] é uma mistura de enzimas, que ajuda na digestão da comida. É indicada para crianças e adultos com insuficiência exócrina do pâncreas (quando as glândulas pancreáticas não produzem enzimas em quantidade suficiente para a digestão dos alimentos), condição que costuma estar associada, não exclusivamente, à :
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O medicamento [[pancreatina]] é destinado ao tratamento da insuficiência exócrina do pâncreas de adultos e crianças, normalmente associada, mas não exclusivamente, às seguintes situações: fibrose cística; pancreatite crônica; cirurgia pancreática; gastrectomia; câncer pancreático; cirurgia de ''bypass'' gastrointestinal (por exemplo: gastroenterostomia de Billroth II); obstrução dos ductos pancreáticos ou ducto biliar comum (por exemplo: por neoplasia); síndrome de Schwachman-Diamond <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351260931201141/?substancia=7295 Bula do medicamento Creon ® - Bula do Profissional] </ref>.
 
 
- fibrose cística, uma rara doença genética;
 
 
 
- obstrução dos tubos do pâncreas ou da vesícula biliar (ductos pancreáticos e ducto biliar comum);
 
 
 
- inflamação crônica do pâncreas (pancreatite crônica);
 
 
 
- retirada de parte ou de todo o pâncreas (pancreatectomia parcial ou total);
 
 
 
- retirada de parte ou de todo o estômago (gastrectomia parcial ou total);
 
 
 
- câncer no pâncreas;
 
 
 
- cirurgia de bypass gastrointestinal;
 
 
 
- síndrome de Shwachman-Diamond, uma doença hereditária rara. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17624582016&pIdAnexo=3484821 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 14/03/2018</ref>
 
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-conjunta-saes-sectics-no-5-de-30-de-abril-de-2024 Portaria Conjunta SAES/SECTICS 5, de 30 de abril de 2024] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211230_portal-portaria-conjunta-no-25_pcdt_fibrose-cistica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0112_04_02_2016.html Portaria SAS/MS 112, de 4 de fevereiro de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_insuficienciapancreaticaexocrina-fev2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina]
  
[http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/setembro2017/dia04/portconj8.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 15 de agosto de 2017] – [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/05/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-da-Fibrose-CisticaManifestacoes-Pulmonares-e-Insuficiencia-Pancreatica-05-09-2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática]
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==Informações sobre o medicamento==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0112_04_02_2016.html Portaria MS/SAS nº 112, de 4 de fevereiro de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/04/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-Insuf-Panc-Ex--crina-01-02-2016.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina]
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O medicamento [[pancreatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Fibrose Cística - CID10 E84.1, E84.8; e Insuficiência Pancreática Exócrina - CID10 K86.0, K86.1, K90.3''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10.000 UI e 25.000 UI (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
  
==Informações sobre o medicamento==
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
O medicamento [[pancreatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática - CID10 E84.1 e E84.8 e para portadores de Insuficiência Pancreática Exócrina - CID10 K86.0, K86.1 e K90.3'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10.000 UI e 25.000 UI (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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==Informações sobre o financiamento==
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<span style="color:red">'''O medicamento [[pancreatina]] (10.000 UI e 25.000 UI) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.
  
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  
  
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A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
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<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 20h08min de 30 de agosto de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Enzimas digestivas [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Enzimas digestivas [2] - A09AA02 [3]

Nomes comerciais

Creon ®, Suprenz ®

Indicações

O medicamento pancreatina é destinado ao tratamento da insuficiência exócrina do pâncreas de adultos e crianças, normalmente associada, mas não exclusivamente, às seguintes situações: fibrose cística; pancreatite crônica; cirurgia pancreática; gastrectomia; câncer pancreático; cirurgia de bypass gastrointestinal (por exemplo: gastroenterostomia de Billroth II); obstrução dos ductos pancreáticos ou ducto biliar comum (por exemplo: por neoplasia); síndrome de Schwachman-Diamond [4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 5, de 30 de abril de 2024 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística

Portaria SAS/MS nº 112, de 4 de fevereiro de 2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina

Informações sobre o medicamento

O medicamento pancreatina está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Fibrose Cística - CID10 E84.1, E84.8; e Insuficiência Pancreática Exócrina - CID10 K86.0, K86.1, K90.3, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 10.000 UI e 25.000 UI (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento

O medicamento pancreatina (10.000 UI e 25.000 UI) pertence ao Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [5].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Creon ® – Registro ANVISA
  2. Grupo ATC
  3. Código ATC
  4. Bula do medicamento Creon ® - Bula do Profissional
  5. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.