Mudanças entre as edições de "Desmopressina"

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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 26/02/2018</ref>
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'''SIM'''
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01BA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] Acesso 26/02/2018</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Hormônios da Hipófise
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'''Classe terapêutica:''' Outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/505521?substancia=73&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica DDAVP ® – Registro ANVISA] </ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=73 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 26/02/218</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - H01BA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] </ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
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DDAVP ®
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DDAVP ®; Dosyx  ®; Eponim ®; Furp-Desmopressina
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
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O medicamento [[Desmopressina]] é indicado para o tratamento de:
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*'''Comprimido''':  ao tratamento de diabetes insipidus central, enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina e tratamento de noctúria em adultos (acima de 18 anos);
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*'''Solução injetável''': é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central, teste de capacidade da concentração renal, para o tratamento de hemofilia A (leve a moderada), doença de Von Willebrand tipo I e outras desordens hemorrágicas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=128760015 Bula do medicamento DDAVP ® - Bula do profissional] </ref>;
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- ''Diabetes insipidus'' central (doença em que o paciente excreta grandes quantidades de urina muito diluída, mesmo com a diminuição da ingestão de líquidos, pois, os rins são incapazes de concentrar a urina devido a deficiência do hormônio antidiurético, que é a vasopressina, ou pela falta de sensibilidade dos rins a este hormônio);
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*'''Spray nasal''': é destinado ao tratamento de diabetes ''insipidus'' central  e para teste de capacidade de concentração renal <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=106460172 Bula do medicamento acetato de desmopressina - Bula do Profissional]</ref>.
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- enurese noturna primária (perda involuntária da urina durante o sono, numa idade em que já deveria estar presente o controle urinário, sem ter um período prolongado de interrupção) em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina; e
 
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- noctúria (eliminação de volume normal de urina durante o sono, quando a produção de urina excede a capacidade da bexiga) em adultos. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2805832017&pIdAnexo=5053112 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/02/2018</ref>
 
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariasconjuntas_01_02_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02, de 10 de janeiro de 2018] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220902_PCDTDiabetes_insipido.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido]
 
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
  
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O medicamento [[desmopressina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Diabete Insípido - CID10 E23.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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O medicamento '''desmopressina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Diabete Insípido - CID10 E23.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal), 0,1 mg e 0,2 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
 
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
 
  
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
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*'''Considerações'''
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariasSCTIE-54-60a62_2017.pdf Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Desmopressina_DiabetesInsipido_final.pdf Relatório de Recomendação de desmopressina oral para o tratamento de ''Diabetes insípido'' central] tornou pública a decisão de '''incorporar a desmopressina oral para ''Diabetes Insípido'', mediante negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em janeiro de 2018, através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html 61Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do ''Diabetes Insípido''], o qual inclui o medicamento [[desmopressina]], '''na forma farmacêutica comprimido''', nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para o tratamento de ''Diabetes insípido'' central.
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==Informações sobre o financiamento==
  
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Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
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<span style="color:red">'''O medicamento [[desmopressina]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
  
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<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span>
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'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
  
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<span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''</span>
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A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
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<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>.
  
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<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html 61Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018] o medicamento desmopressina oral ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS, estando apenas as apresentações spray ou solução nasal disponíveis atualmente.'''</span>
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 20h07min de 14 de novembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Outros hormônios mediadores e produtos equivalentes [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários [2] - H01BA02 [3]

Nomes comerciais

DDAVP ®; Dosyx ®; Eponim ®; Furp-Desmopressina

Indicações

  • Comprimido: ao tratamento de diabetes insipidus central, enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina e tratamento de noctúria em adultos (acima de 18 anos);
  • Solução injetável: é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central, teste de capacidade da concentração renal, para o tratamento de hemofilia A (leve a moderada), doença de Von Willebrand tipo I e outras desordens hemorrágicas [4];
  • Spray nasal: é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central e para teste de capacidade de concentração renal [5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02, de 10 de janeiro de 2018 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido

Informações sobre o medicamento

O medicamento desmopressina está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Diabete Insípido - CID10 E23.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal), 0,1 mg e 0,2 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento

O medicamento desmopressina pertence ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [6].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica DDAVP ® – Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento DDAVP ® - Bula do profissional
  5. ↑ Bula do medicamento acetato de desmopressina - Bula do Profissional
  6. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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