Mudanças entre as edições de "Desmopressina"

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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 08/01/2019</ref>
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'''SIM'''
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01BA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] Acesso 08/01/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Hormônios da Hipófise
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'''Classe terapêutica:''' Outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/505521?substancia=73&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica DDAVP ® – Registro ANVISA] </ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=73 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 08/01/2019</ref>  
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - H01BA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] </ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
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DDAVP ®, Eponim ®
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DDAVP ®; Dosyx  ®; Eponim ®; Furp-Desmopressina
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
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O medicamento [[Desmopressina]], ''na apresentação comprimido'', é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido), enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina (CID: Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência – Enurese de origem não orgânica) e tratamento de noctúria em adultos (CID: Poliúria).
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*'''Comprimido''':  ao tratamento de diabetes insipidus central, enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina e tratamento de noctúria em adultos (acima de 18 anos);
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*'''Solução injetável''': é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central, teste de capacidade da concentração renal, para o tratamento de hemofilia A (leve a moderada), doença de Von Willebrand tipo I e outras desordens hemorrágicas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=128760015 Bula do medicamento DDAVP ® - Bula do profissional] </ref>;
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O medicamento [[Desmopressina]], ''na apresentação spray nasal'', é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido) e para teste de capacidade de concentração renal.  
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*'''Spray nasal''': é destinado ao tratamento de diabetes ''insipidus'' central e para teste de capacidade de concentração renal <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=106460172 Bula do medicamento acetato de desmopressina - Bula do Profissional]</ref>.
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O medicamento [[Desmopressina]], ''na apresentação solução nasal'', é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido), tratamento de poliúria/polidipsia pós-hipofisectomia (CID: Poliúria), para o diagnóstico de diabetes insipidus central e teste de capacidade de concentração renal. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=25586262017&pIdAnexo=10403211 Bula do medicamento do profissional] Acesso 08/01/2019</ref>
 
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
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[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
 
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariasconjuntas_01_02_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02, de 10 de janeiro de 2018] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220902_PCDTDiabetes_insipido.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido]
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
  
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O medicamento [[desmopressina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Diabete Insípido - CID10 E23.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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O medicamento '''desmopressina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Diabete Insípido - CID10 E23.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal), 0,1 mg e 0,2 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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==Avaliação pela CONITEC==
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==Informações sobre o financiamento==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Desmopressina_DiabetesInsipido_final.pdf Relatório de Recomendação de desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central] tornou pública a decisão de '''incorporar a desmopressina oral para Diabetes Insípido, mediante negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em janeiro de 2018, através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido], o qual inclui o medicamento [[desmopressina]], '''na forma farmacêutica comprimido''', nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para o tratamento de diabete insípido central.
 
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Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
 
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<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>
 
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- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;
 
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- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;
 
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- processo licitatório para aquisição;
 
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- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
 
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- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia
 
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- liberação dos sistemas para abertura de processos;
 
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- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);
 
  
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- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;
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<span style="color:red">'''O medicamento [[desmopressina]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
  
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- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
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'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  
  
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A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional  
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<span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''</span>
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<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>.
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<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], o medicamento desmopressina oral ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS, estando apenas as apresentações spray ou solução nasal disponíveis atualmente.'''</span>
 
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==Informações sobre o financiamento==
 
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<span style="color:red">'''O medicamento [[Desmopressina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento  está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 23/08/2019</ref>.
 
  
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

Edição atual tal como às 20h07min de 14 de novembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Outros hormônios mediadores e produtos equivalentes [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários [2] - H01BA02 [3]

Nomes comerciais

DDAVP ®; Dosyx ®; Eponim ®; Furp-Desmopressina

Indicações

  • Comprimido: ao tratamento de diabetes insipidus central, enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina e tratamento de noctúria em adultos (acima de 18 anos);
  • Solução injetável: é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central, teste de capacidade da concentração renal, para o tratamento de hemofilia A (leve a moderada), doença de Von Willebrand tipo I e outras desordens hemorrágicas [4];
  • Spray nasal: é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central e para teste de capacidade de concentração renal [5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02, de 10 de janeiro de 2018 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido

Informações sobre o medicamento

O medicamento desmopressina está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Diabete Insípido - CID10 E23.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal), 0,1 mg e 0,2 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento

O medicamento desmopressina pertence ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [6].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica DDAVP ® – Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento DDAVP ® - Bula do profissional
  5. ↑ Bula do medicamento acetato de desmopressina - Bula do Profissional
  6. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Disponível em "https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php?title=Desmopressina&oldid=57294"