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== Registro na Anvisa ==
 
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'''O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional ''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/4311?substancia=4824&situacaoRegistro=C Consulta do registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina] </ref>.
  
 
'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
  
 
'''Classe terapêutica:''' antilipêmicos
 
'''Classe terapêutica:''' antilipêmicos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000407899641/?substancia=4824&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Fluvax ® - Registro ANVISA] Acesso 09/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000115059376/?substancia=4825&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lescol ® - Registro ANVISA] Acesso 09/07/2020</ref>
 
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Agentes modificadores de lipídios<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10A&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 09/07/2020</ref> - C10AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] Acesso 09/07/2020</ref>
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C10AA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] </ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Fluvax ®, Lescol ®
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Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
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O medicamento '''fluvastatina''' é indicado para:<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Lescol ® - Bula do profissional] Acesso em 09/07/2020</ref>
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O medicamento '''fluvastatina''' é indicado para adultos e crianças/adolescentes (a partir de 9 anos) para as seguintes condições <ref>[https://www.saudedireta.com.br/catinc/drugs/bulas/lescol.pdf Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional] </ref>:
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*'''Redução de colesterol e triglicerídeos''': Indicado para reduzir os níveis de colesterol "ruim" (LDL-C) e triglicerídeos no sangue;
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- ''Pacientes Adultos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson);
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*'''Prevenção de doenças cardíacas''': Utilizado para diminuir o risco de doenças cardíacas e infarto em pacientes com níveis elevados de colesterol e triglicerídeos que não foram controlados apenas com dieta e estilo de vida;
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*'''Tratamento da aterosclerose''': Indicado para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em adultos, ajudando a prevenir o estreitamento e enrijecimento das artérias;
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*'''Prevenção de eventos cardíacos graves''': Recomendado para prevenir eventos cardíacos, como infarto, em pacientes com doença cardíaca estabelecida após tratamento por cateterismo.
  
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- ''Pacientes pediátricos:'' como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica;
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==Informações sobre o medicamento==
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- ''Outras indicações:'' para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicado para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea.
 
  
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== Padronização no SUS ==
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O medicamento '''fluvastatina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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''Considerando que o medicamento '''fluvastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SAS nº 8, de 30 de julho de 2019] [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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==Informações sobre o medicamento==
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>:
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O medicamento '''fluvastatina''', apesar de constar no [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite], '''não é fornecido no Estado de Santa Catarina'''. Isso porque o Estado disponibiliza outros medicamentos para a patologia, inclusive alguns da mesma classe terapêutica.
 
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O SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
 
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de dislipidemia <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 09/07/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 09/07/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 09/07/2020</ref>:
 
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*[[Ácido nicotínico]] (CEAF)
 
  
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
 
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
  
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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<span style="color:red">'''O medicamento fluvastatina pertence ao [http://ceos.saude.sc.gov.br/images/b/bc/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
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==Referências==
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
 
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
 
  
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==Referências==
 
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 13h37min de 14 de fevereiro de 2025

Registro na Anvisa

O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional [1].

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antilipêmicos

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes modificadores de lipídios [2] - C10AA04 [3]

Nomes comerciais

Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®

Indicações

O medicamento fluvastatina é indicado para adultos e crianças/adolescentes (a partir de 9 anos) para as seguintes condições [4]:

  • Redução de colesterol e triglicerídeos: Indicado para reduzir os níveis de colesterol "ruim" (LDL-C) e triglicerídeos no sangue;
  • Prevenção de doenças cardíacas: Utilizado para diminuir o risco de doenças cardíacas e infarto em pacientes com níveis elevados de colesterol e triglicerídeos que não foram controlados apenas com dieta e estilo de vida;
  • Tratamento da aterosclerose: Indicado para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em adultos, ajudando a prevenir o estreitamento e enrijecimento das artérias;
  • Prevenção de eventos cardíacos graves: Recomendado para prevenir eventos cardíacos, como infarto, em pacientes com doença cardíaca estabelecida após tratamento por cateterismo.

Informações sobre o medicamento

O medicamento fluvastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento fluvastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia [5][6]:

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Consulta do registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional
  5. ↑ RENAME 2024
  6. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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