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=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==
  
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=='''<span style="font-size:large;color:red">''ALERTAS''</span>'''==
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- [[Medicamentos incorporados - 2023]]
  
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- [[Medicamentos incorporados - 2022]]
  
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'''1. Fosfoetanolamina'''
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- [[Medicamentos incorporados - 2021]]
  
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O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 19/05/2016 suspender a lei que autoriza a distribuição da '''fosfoetanolamina'''. A decisão foi a concessão de uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Médicos do Brasil (AMB). Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou a distribuição da pílula.
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- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]
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Conforme contato com o coordenador do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), um dos laboratórios selecionados para o estudo com a '''fosfoetanolamina''', foi esclarecido que o projeto que está sendo desenvolvido por este centro é uma encomenda feita via CNPq. Portanto, todo o projeto é financiado apenas pelo MCTI.
 
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- [[Medicamentos incorporados - 2020]]
  
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'''2. Molgramostrim'''
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- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]
  
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Os membros da CONITEC presentes na reunião do plenário do dia 02/12/2015 deliberaram, por unanimidade, recomendar a '''exclusão do medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas.''' Assim, o medicamento '''molgramostrim 300 mcg injetável será excluído da RENAME'''. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 172/2015 e publicada a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariaSCTIE_1a5_2016.pdf Portaria 4 de 14 de Janeiro de 2016], que torna pública a decisão de excluir o medicamento '''molgramostrim 300 mcg injetável''' para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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- [[Medicamentos incorporados - 2019]]
  
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==Informações==
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- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]
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- [[Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF]]
 
  
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- [[Ausência de Registro na ANVISA]]
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=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==
  
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- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]
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- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]
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- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]
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- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]
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=='''Residual'''==
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- [[Doenças]]
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- [[Nutrição]]
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- [[Procedimentos Médicos Terapêuticos]]
  
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- [[CONITEC]]
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- [[Procedimentos Médicos Diagnósticos]] (Exames Complementares)
  
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- [[ Endereços/Contatos CACON/UNACONs ]]
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- [[Produtos para saúde (insumos)]]
  
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- [[ Medicamento "off label"]]
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- [[Terapias Complementares]]
  
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- [[ Prescrições Médicas ]]  
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- [[Pedido de internação / asilamento]]
  
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- [[RENAME]]
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- [[Prontuário e Documentos Médicos]]
  
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- [[Tratamento oncológico no SUS]]
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- [[Prerrogativas Médicas]]
  
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==Programas==
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- [[Tratamento Fora do Domicílio - TFD]]
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- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]  
 
  
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- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]] <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
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- [[Implante Dentário]]
  
−
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase]] <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
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- [[Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS]]
  
−
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma]] <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+
- [[Canabidiol e Autismo]]
  
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- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo]] <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
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- [[Canabidiol e Fibromialgia]]
  
−
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]] <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+
- [[Canabidiol e Insônia]]
  
−
==Legislação==
+
- [[Canabidiol e Transtornos Mentais]]
−
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]
 
  
−
==Links Úteis==
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- [[Lipofundin® e Trombofilia Hereditária]]
−
-  
 
−
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
 
  
−
- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde], da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
+
=='''Informações gerais'''==
  
−
- [http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Pos+-+Comercializacao+-+Pos+-+Uso/Regulacao+de+Marcado/Assunto+de+Interesse/Avaliacao+de+Tecnologias+em+Saude+-+ATS/Boletim+Brasileiro+de+Avaliacao+de+Tecnologias+em+Saude+BRATS (BRATS) Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS)]
+
- [[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico]]
  
−
- [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11635&Itemid=702 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]
+
- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]
  
−
- [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/840-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l3-cgceaf/11646-pcdt Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas (PCDT)], do Ministério Da Saúde
+
- [[Antídotos]]  
  
−
- [http://www.projetodiretrizes.org.br/ Projeto Diretrizes - CFM AMB ANS]
+
- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]
  
−
- [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/conitec Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)]
+
- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]  
  
−
- [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/840-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l3-cgceaf/11647-consulta-publica Consultas Públicas De Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas]
+
- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]  
  
−
- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]
+
- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]
 +
 
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- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]
  
−
- [http://www.unimeds.com.br/caju/index.html Cartilha De Apoio Médico E Científico Ao Judiciário], da Federação das Unimeds de SP
+
- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]
  
−
- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]
+
- [[Filas de Espera]] 
  
−
- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]
+
- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]
  
−
- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis]
+
- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]  
  
−
- [http://scholar.google.com.br/schhp?sourceid=navclient&ie=UTF-8&hl=pt-BR Google acadêmico]
+
- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]  
  
−
- [http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_medicamento.asp Consulta de registro do medicamento na ANVISA]
+
- [[Medicamentos Manipulados]]  
  
 +
- [[Medicamento "off label"]]
  
−
==Residual==
+
- [[Prescrições Médicas]]
  
−
- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]
+
- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]
  
−
- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]]
+
- [[Radiofármacos]]  
  
−
- [[Cross-linking]] (cirurgia para ceratocone)
+
- [[REMUME]]  
  
−
- [[Curativos]]  
+
- [[RENAME]]  
  
−
- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]
+
- [[Saúde Bucal]]
  
−
- [[Eletroconvulsoterapia]]
+
- [[Saúde Mental]]
  
−
- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]  
+
- [[Oncologia]]
  
−
- [[Intolerância à lactose]]  
+
- [[Urgência X Emergência]]
  
−
- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
+
- [[Viéses em estudos clínicos]]
  
−
- [[Meia Elástica]]
+
- [[Avaliação econômica de tecnologias em saúde e limite de custo-efetividade]]
  
−
- [[Método Bobath]]
+
=='''<span style="font-size:large;color:black">Links Úteis</span>'''==
  
−
- [[Método Pediasuit]] <span style="font-size:large;color:blue">''Em Atualização''</span>
+
- [http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o '''COVID-19''']
  
−
- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]  
+
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]
  
−
- [[Óculos]]
+
- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]
  
−
- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]
+
- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]
  
−
- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]]
+
- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]
  
−
- [[Pet-Scan]]  
+
- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]
  
−
- [[Stent Farmacológico]]  
+
- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]
  
−
- [[Videoartroscopia]]
+
- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]

Edição atual tal como às 13h14min de 19 de novembro de 2024

Medicamentos

ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ

Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC

- Medicamentos incorporados - 2023

- Medicamentos incorporados - 2022

- Medicamentos incorporados - 2021

- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021

- Medicamentos incorporados - 2020

- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020

- Medicamentos incorporados - 2019

- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019

Componentes da Assistência Farmacêutica

- Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF

- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF

Residual

- Doenças

- Nutrição

- Procedimentos Médicos Terapêuticos

- Procedimentos Médicos Diagnósticos (Exames Complementares)

- Produtos para saúde (insumos)

- Terapias Complementares

- Pedido de internação / asilamento

- Prontuário e Documentos Médicos

- Prerrogativas Médicas

- Tratamento Fora do Domicílio - TFD

- Implante Dentário

- Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS

- Canabidiol e Autismo

- Canabidiol e Fibromialgia

- Canabidiol e Insônia

- Canabidiol e Transtornos Mentais

- Lipofundin® e Trombofilia Hereditária

Informações gerais

- Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico

- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

- Antídotos

- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil

- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar

- Comissão Intergestores Bipartite CIB

- Descontinuação de medicamentos - Anvisa

- Desenvolvimento de medicamentos novos

- Filas de Espera

- Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)

- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas

- Medicamentos Manipulados

- Medicamento "off label"

- Prescrições Médicas

- Programa Farmácia Popular do Brasil

- Radiofármacos

- REMUME

- RENAME

- Saúde Bucal

- Saúde Mental

- Oncologia

- Urgência X Emergência

- Viéses em estudos clínicos

- Avaliação econômica de tecnologias em saúde e limite de custo-efetividade

Links Úteis

- Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o COVID-19

- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC

- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

- PubMed (artigos científicos da área da saúde)

- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)

- Biblioteca Virtual em Saúde

- Saúde Legis

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