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'''Classe terapêutica:''' outros produtos para o aparelho respiratório <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351496519201517/?substancia=7559 Classe Terapêutica do medicamento Esbriet ® - Registro ANVISA] Acesso em 23/08/2023</ref>
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Imunossupressores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 23/08/2023</ref> - L04AX05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AX05 Código ATC] Acesso em 23/08/2023</ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
Esbriet ®
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Egurinel ®, Esbriet ®
  
==Indicações==
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== Indicações ==
  
O medicamento [[pirfenidona]] está indicado para tratamento de fibrose pulmonar idiopática.   <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4140152018&pIdAnexo=10551118 Bula do medicamento do profissional] Acesso 27/07/2018</ref>
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O medicamento '''pirfenidona''' está indicado para tratamento de fibrose pulmonar idiopática (FPI). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000663 Bula do medicamento Esbriet ® - Bula do Profissional] Acesso em 23/08/2023</ref>
  
==Informações sobre o medicamento==
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== Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento pirfenidona não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''pirfenidona não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
  
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_pirfenidona_fpi.pdf Relatório de Recomendação nº 420], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie_86a88_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 88, de 24 de dezembro de 2018], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pirfenidona para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI) no âmbito do SUS.''' ''Considerou-se que, embora os estudos indiquem benefícios do medicamento em relação ao declínio da capacidade vital forçada (CVF) predita frente ao placebo, não há evidências conclusivas quanto a eficácia do medicamento em estabilizar a progressão da doença, prevenir episódios de deterioração aguda ou hospitalizações, assim como não há evidência robusta de benefícios em termos de mortalidade. A análise econômica apresentada e a análise de impacto orçamentário apresentaram limitações importantes que atribuíram elevada incerteza quanto as estimativas reais de custo-efetividade e de impacto orçamentário.''
  
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 15h35min de 30 de outubro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros agentes imunossupressores [1]

Classe terapêutica: outros produtos para o aparelho respiratório [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Imunossupressores [3] - L04AX05 [4]

Nomes comerciais

Egurinel ®, Esbriet ®

Indicações

O medicamento pirfenidona está indicado para tratamento de fibrose pulmonar idiopática (FPI). [5]

Informações sobre o medicamento

O medicamento pirfenidona não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 420, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 88, de 24 de dezembro de 2018, com a decisão final de não incorporar o medicamento pirfenidona para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI) no âmbito do SUS. Considerou-se que, embora os estudos indiquem benefícios do medicamento em relação ao declínio da capacidade vital forçada (CVF) predita frente ao placebo, não há evidências conclusivas quanto a eficácia do medicamento em estabilizar a progressão da doença, prevenir episódios de deterioração aguda ou hospitalizações, assim como não há evidência robusta de benefícios em termos de mortalidade. A análise econômica apresentada e a análise de impacto orçamentário apresentaram limitações importantes que atribuíram elevada incerteza quanto as estimativas reais de custo-efetividade e de impacto orçamentário.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Egurinel ® - Registro ANVISA Acesso em 23/08/2023
  2. Classe Terapêutica do medicamento Esbriet ® - Registro ANVISA Acesso em 23/08/2023
  3. Grupo ATC Acesso em 23/08/2023
  4. Código ATC Acesso em 23/08/2023
  5. Bula do medicamento Esbriet ® - Bula do Profissional Acesso em 23/08/2023
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.