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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Antilipêmico - estatina
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'''O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional ''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/4311?substancia=4824&situacaoRegistro=C Consulta do registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina] </ref>.
  
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Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - C10AA04
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'''Categoria:''' medicamento
  
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==Nomes comerciais==
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'''Classe terapêutica:''' antilipêmicos
  
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Lescol XL
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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==Indicações==
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C10AA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10AA04 Código ATC] </ref>
  
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A [[Fluvastatina]] é indicada para:
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== Nomes comerciais ==
  
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*Dislipidemia
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Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®
  
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- Adultos
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==Indicações==
  
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Indicada como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de colesterol total (total-C), colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo-B), triglicérides (TG) e para o aumento do colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL-C), em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista (Tipos IIa e IIb de Fredrickson).  
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O medicamento '''fluvastatina''' é indicado para adultos e crianças/adolescentes (a partir de 9 anos) para as seguintes condições <ref>[https://www.saudedireta.com.br/catinc/drugs/bulas/lescol.pdf Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional] </ref>:
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*'''Redução de colesterol e triglicerídeos''': Indicado para reduzir os níveis de colesterol "ruim" (LDL-C) e triglicerídeos no sangue;
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*'''Prevenção de doenças cardíacas''': Utilizado para diminuir o risco de doenças cardíacas e infarto em pacientes com níveis elevados de colesterol e triglicerídeos que não foram controlados apenas com dieta e estilo de vida;
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*'''Tratamento da aterosclerose''': Indicado para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em adultos, ajudando a prevenir o estreitamento e enrijecimento das artérias;
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*'''Prevenção de eventos cardíacos graves''': Recomendado para prevenir eventos cardíacos, como infarto, em pacientes com doença cardíaca estabelecida após tratamento por cateterismo.
  
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- Pacientes pediátricos
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==Informações sobre o medicamento==
  
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Indicada como adjuvante à dieta para redução de níveis elevados de total-C, LDL-C, apo B, TG e para o aumento do HDL-C, em crianças e adolescentes de 9 anos ou mais com hipercolesterolemia familiar heterozigótica.
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O medicamento '''fluvastatina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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*Outras indicações:
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''Considerando que o medicamento '''fluvastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
  
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Indicada para diminuir a progressão da aterosclerose coronária em pacientes adultos com hipercolesterolemia primária, incluindo sua forma moderada, e com doença cardíaca coronariana. Também é indicada para a prevenção secundária dos eventos cardíacos maiores (morte cardíaca, infarto do miocárdio não fatal e revascularização coronária) em pacientes adultos com doença cardíaca coronariana após intervenção coronária percutânea.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=15487152016&pIdAnexo=3312300 Bula do medicamento] Acesso em: 08/09/2016 </ref>
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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== Padronização no SUS ==
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>:
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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*[[Bezafibrato]] (CEAF)
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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*[[Ciprofibrato]] (CEAF)
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0200_25_02_2013.html Portaria nº 200, de 25 de fevereiro de 2013] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
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*[[Genfibrozila]] (CEAF)
  
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==Informações sobre o medicamento==
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*[[Pravastatina]] (CEAF)
  
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O medicamento [[fluvastatina]], apesar de constar na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0200_25_02_2013.html Portaria nº 200, de 25 de fevereiro de 2013] que Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite, '''não é fornecido no Estado de Santa Catarina'''. Isso porque, atualmente, a SES/SC disponibiliza por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] os medicamentos [[atorvastatina]], [[lovastatina]], [[pravastatina]] e [[sinvastatina]], de mesma classe farmacológica.
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
  
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Portanto, o médico prescritor poderá avaliar a possibilidade de troca do [[fenofibrato]] por [[atorvastatina]], [[lovastatina]] ou [[pravastatina]], disponibilizados através do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] ou também pela [[sinvastatina]], disponibilizada através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 21h23min de 10 de outubro de 2024

Registro na Anvisa

O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional [1].

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antilipêmicos

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes modificadores de lipídios [2] - C10AA04 [3]

Nomes comerciais

Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®

Indicações

O medicamento fluvastatina é indicado para adultos e crianças/adolescentes (a partir de 9 anos) para as seguintes condições [4]:

  • Redução de colesterol e triglicerídeos: Indicado para reduzir os níveis de colesterol "ruim" (LDL-C) e triglicerídeos no sangue;
  • Prevenção de doenças cardíacas: Utilizado para diminuir o risco de doenças cardíacas e infarto em pacientes com níveis elevados de colesterol e triglicerídeos que não foram controlados apenas com dieta e estilo de vida;
  • Tratamento da aterosclerose: Indicado para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em adultos, ajudando a prevenir o estreitamento e enrijecimento das artérias;
  • Prevenção de eventos cardíacos graves: Recomendado para prevenir eventos cardíacos, como infarto, em pacientes com doença cardíaca estabelecida após tratamento por cateterismo.

Informações sobre o medicamento

O medicamento fluvastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento fluvastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia [5][6]:

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Consulta do registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional
  5. ↑ RENAME 2022
  6. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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