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'''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
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== Classe terapêutica ==
  
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==Grupo Principal==
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 22/08/2018</ref>
  
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Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 01/12/2017</ref>
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC17  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC17 Código ATC] Acesso 22/08/2018</ref>
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC17 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC17 Código ATC] Acesso em: 01/12/2017</ref>
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Antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=25853 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 22/08/2018</ref>
  
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==Nome comercial==
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== Nomes comerciais ==
  
 
Opdivo ®
 
Opdivo ®
  
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==Como este medicamento funciona?==
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== Indicações==
  
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O medicamento [[nivolumabe]] é um anticorpo monoclonal humano que se liga aos receptores de morte programada 1 (PD-1) bloqueando as interações com os seus ligantes específicos. A ligação do [[nivolumabe]] com o receptor PD-1 estimula o sistema imunológico a inibir a proliferação celular e induzir a morte celular programada (apoptose) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701952017&pIdAnexo=7926819 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 01/12/2017</ref>.
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O medicamento [[Nivolumabe]] tem as seguintes indicações:
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Em monoterapia ou em combinação com [[Ipilimumabe]] para o tratamento de melanoma avançado (irressecável ou metastático) CID C43 - Melanoma maligno da pele;
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Para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina, sendo que pacientes com mutação EGFR ou ALK devem ter progredido após tratamento com antiEGFR e anti-ALK antes de receber  [[Nivolumabe]] CID C34 - Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão;
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Para o tratamento de carcinoma de células renais avançado após terapia antiangiogênica prévia CID C64 - Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal;
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Para o tratamento de pacientes com Linfoma de Hodgkin clássico em recidiva ou refratário após transplante autólogo de células-tronco seguido de tratamento com [[Brentuximabe vedotina]] CID C81 - Linfoma de Hodgkin;
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Para o tratamento de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço recorrente ou metastático, com progressão da doença durante ou após terapia à base de platina 5 CID C76 - Neoplasia maligna da cabeça, face e pescoço;
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Para o tratamento de pacientes com carcinoma urotelial localmente avançado irressecável ou metastático após terapia prévia à base de platina CID C67 - Neoplasia maligna da bexiga. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1400632018&pIdAnexo=10471868 Bula do medicamento do profissional] Acesso 22/08/2018</ref>
  
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==Quais indicações da bula brasileira?==
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== Informações sobre o medicamento==
  
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Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[nivolumabe]] está indicado para:
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'''O medicamento [[Nivolumabe|nivolumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
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- tratamento de melanoma avançado irressecável ou metastático em monoterapia;
 
  
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- tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina. Pacientes com mutação EGFR ou ALK devem ter progredido após tratamento com anti-EGFR e anti-ALK antes de receber o medicamento [[nivolumabe]];
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Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 22/08/2018 </ref> 
  
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- tratamento de carcinoma de células renais avançado após terapia antiangiogênica prévia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701952017&pIdAnexo=7926830 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 01/12/2017</ref>.
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'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 22/08/2018 </ref>  
  
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==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].  
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- Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do melanoma.
 
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O medicamento  [[nivolumabe]] não é apresentado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0357_08_04_2013.html Portaria nº 357 de 08 de abril de 2013], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo. Até o momento não constam consultas públicas ou relatórios de recomendação disponibilizados pelo MS que contemplem o uso do medicamento [[nivolumabe]] no tratamento de pacientes com Melanoma Maligno Cutâneo. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
 
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- Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células.
 
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Também não está presente entre as opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Neste protocolo é apresentado terapias para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o câncer de pulmão de células não pequenas. Até o momento não constam consultas públicas ou relatórios de recomendação disponibilizados pelo Ministério da Saúde que contemplem o uso do medicamento [[nivolumabe]] no tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
 
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- Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o carcinoma de células renais.
 
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O medicamento  [[nivolumabe]] não é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Portaria nº 1.440 de 16 de dezembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais. Até o momento não constam consultas públicas ou relatórios de recomendação disponibilizados pelo Ministério da Saúde que contemplem o uso do medicamento [[nivolumabe]] no tratamento de pacientes com carcinoma de células renais. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição das 19h50min de 22 de agosto de 2018

Classe terapêutica

Agentes antineoplásicos [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XC17 [2]

Antineoplásico [3]

Nomes comerciais

Opdivo ®

Indicações

O medicamento Nivolumabe tem as seguintes indicações: Em monoterapia ou em combinação com Ipilimumabe para o tratamento de melanoma avançado (irressecável ou metastático) CID C43 - Melanoma maligno da pele; Para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina, sendo que pacientes com mutação EGFR ou ALK devem ter progredido após tratamento com antiEGFR e anti-ALK antes de receber Nivolumabe CID C34 - Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão; Para o tratamento de carcinoma de células renais avançado após terapia antiangiogênica prévia CID C64 - Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal; Para o tratamento de pacientes com Linfoma de Hodgkin clássico em recidiva ou refratário após transplante autólogo de células-tronco seguido de tratamento com Brentuximabe vedotina CID C81 - Linfoma de Hodgkin; Para o tratamento de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço recorrente ou metastático, com progressão da doença durante ou após terapia à base de platina 5 CID C76 - Neoplasia maligna da cabeça, face e pescoço; Para o tratamento de pacientes com carcinoma urotelial localmente avançado irressecável ou metastático após terapia prévia à base de platina CID C67 - Neoplasia maligna da bexiga. [4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento nivolumabe não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). [5]

Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes.[6]

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Referências

  1. ↑ Grupo ATC Acesso 22/08/2018
  2. ↑ Código ATC Acesso 22/08/2018
  3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 22/08/2018
  4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 22/08/2018
  5. ↑ Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 22/08/2018
  6. ↑ Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 22/08/2018
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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