Mudanças entre as edições de "Alfacalcidol"

Edição das 20h50min de 28 de fevereiro de 2018

Classe terapêutica

Vitamina ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A11CC03 ^[2]

Análogo sintético da Vitamina D ^[3]

Nomes comerciais

Sigmacalcidol ®

Indicações

Alfacalcidol é um medicamento indicado para tratamento de doenças relacionadas à disfunção do metabolismo de cálcio como: osteoporose; osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal); hipoparatireoidismo ou baixo funcionamento da glândula paratireoide; hiperparatireoidismo ou funcionamento excessivo da glândula paratireoide (com doença óssea); raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva; raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina; raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D dependente) ^[4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria nº 450, de 29 de abril de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Informações sobre o medicamento

O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Hipoparatireodismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação 1 mcg (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

• Considerações

Conforme e-mail encaminhado pela Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica e de acordo com a Nota Técnica 07/2017/DIAF/SUV/SES publicada em 06 de setembro de 2017, foi comunicado que com a publicação da Portaria nº 801 de 25 de abril de 2017 que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica, foram revogadas as Portarias SAS/MS nº 69 de 11 fevereiro de 2010 – PCDT de Osteodistrofia Renal e nº 225 de 10 de maio de 2010 - PCDT de Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica e o medicamento alfacalcidol foi excluído do atual Protocolo. Ainda, informaram que todas as solicitações cadastradas a partir de 1º de setembro de 2017, para essas patologias deverão atender aos novos critérios do PCDT vigente e ter anexados os Formulários Médicos, visto que serão anexos obrigatórios.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 05/12/2017
2. ↑ Código ATC Acesso 05/12/2017
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 05/12/2017
4. ↑ Bula do medicamento do paciente Acesso em: 05/12/2017

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.