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Edição das 16h41min de 15 de março de 2019
Índice
Classe terapêutica
Fármacos para doenças obstrutivas das vias aéreas [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - R03AC13 [2]
Broncodilatadores [3]
Nomes comerciais
Fluir ®, Foradil ®, Formocaps ®
Indicações
O medicamento Formoterol é indicado para a profilaxia e tratamento de broncoconstrição em pacientes com asma como terapia adicional aos corticosteroides inalatórios (ICS) e profilaxia de broncoespasmo induzido por alérgenos inalados, ar frio ou exercício. O medicamento Formoterol também é indicado para profilaxia e tratamento de broncoconstrição em pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) reversível ou irreversível, incluindo bronquite crônica e enfisema.[4]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria MS/SAS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma
Portaria MS/SAS nº 609, de 6 de junho de 2013 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Informações sobre o medicamento
O medicamento formoterol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Asma - CID10 J45.0, J45.1 e J45.8 e portadores de Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva - CID 10 J44.0, J44.1 e J44.8. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação 12 mcg (cápsula inalante), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Referências
- ↑ Grupo ATC Acesso 15/03/2019
- ↑ Código ATC Acesso 15/03/2019
- ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 15/03/2019
- ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso em 15/03/2019
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
