Mudanças entre as edições de "Pamidronato dissódico"

Edição das 17h06min de 18 de fevereiro de 2022

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Antineoplásico / Supressores da reabsorção óssea ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para tratamento de doenças ósseas ^[2] - M05BA03 ^[3]

Nomes comerciais

Melidronato ®, Pamidrom ®

Indicações

O medicamento Pamidronato está indicado no tratamento de condições associadas ao aumento da atividade osteoclástica, tais como:

- hipercalcemia induzida por tumor (outros distúrbios do metabolismo mineral);

- metástases ósseas (neoplasia maligna secundária dos ossos) predominantemente líticas e mieloma múltiplo;

- doença de Paget do osso (osteíte deformante) moderada a grave ^[4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria MS/SAS nº 451, de 9 de junho de 2014, republicado em 09 de junho de 2014 e retificado em 18 de junho de 2014 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose

Informações sobre o medicamento

O medicamento pamidronato dissódico está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de osteoporose – CID10 M80.0 a M80.5, M80.8, M81.0 a M81.6, M81.8, M82.0, M82.1 e M82.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 60 mg (frasco-ampola), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

• Considerações

O Relatório de Recomendação nº 444, publicado em abril de 2019, recomendou excluir o pamidronato dissódico para o tratamento da doença de Paget - CID10 M88.0 e M88.8, no âmbito do SUS. ^[5] Esta decisão tornou-se pública por meio da Portaria SCTEI/MS nº 20, de 17 de abril de 2019. ^[6]

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento pamidronato pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso em: 21/12/2020
2. ↑ Grupo ATC Acesso em: 21/12/2020
3. ↑ Código ATC Acesso em: 21/12/2020
4. ↑ Bula do medicamento Pamidronato dissódico - Bula do profissional Acesso em: 21/12/2020
5. ↑ Relatório de Recomendação nº 444 – CONITEC Acesso em: 24/04/2019
6. ↑ Portaria SCTEI/MS nº 20, de 17 de abril de 2019. Acesso em: 24/04/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.