Mudanças entre as edições de "Fluvastatina"

Edição das 21h20min de 10 de outubro de 2024

Registro na Anvisa

O medicamento fluvastatina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional ^[1].

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antilipêmicos

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes modificadores de lipídios ^[2] - C10AA04 ^[3]

Nomes comerciais

Fluvax ®, Fluvasten ®, Fluvastat ®, Lescol ®

Indicações

O medicamento fluvastatina é indicado para adultos e crianças/adolescentes (a partir de 9 anos) para as seguintes condições ^[4]:

• Redução de colesterol e triglicerídeos: Indicado para reduzir os níveis de colesterol "ruim" (LDL-C) e triglicerídeos no sangue;
• Prevenção de doenças cardíacas: Utilizado para diminuir o risco de doenças cardíacas e infarto em pacientes com níveis elevados de colesterol e triglicerídeos que não foram controlados apenas com dieta e estilo de vida;
• Tratamento da aterosclerose: Indicado para retardar a progressão da aterosclerose coronariana em adultos, ajudando a prevenir o estreitamento e enrijecimento das artérias;
• Prevenção de eventos cardíacos graves: Recomendado para prevenir eventos cardíacos, como infarto, em pacientes com doença cardíaca estabelecida após tratamento por cateterismo.

Informações sobre o medicamento

O medicamento fluvastatina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando que o medicamento fluvastatina não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 694, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir as apresentações da fluvastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: ^[5][6][7]

• Atorvastatina cálcica (CEAF)

• Bezafibrato (CEAF)

• Ciprofibrato (CEAF)

• Genfibrozila (CEAF)

• Pravastatina (CEAF)

• Sinvastatina (CBAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

1. ↑ [Classe terapêutica: anticonvulsivantes Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento fluvastatina]
2. ↑ Grupo ATC
3. ↑ Código ATC
4. ↑ Bula do medicamento Lescol ® - Bula do Profissional
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 27/04/2023
6. ↑ RENAME 2022 Acesso em 27/04/2023
7. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Acesso em 27/04/2023

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.