Mudanças entre as edições de "Lacosamida"

Edição das 17h39min de 17 de março de 2015

Classe terapêutica

Antiepilético

Nomes comerciais

Vimpat

Principais informações

Lacosamida é indicado como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária no paciente adulto e adolescente (16-18 anos de idade) com epilepsia<ref>Bula do medicamento</ref>.

O medicamento possui registro na ANVISA, sendo que houve alteração de nomenclatura, de erlosamida para lacosamida<ref>[1]</ref>.

De acordo com a RDC n° 63, de 17 de outubro de 2014, esse medicamento passou a constar na Portaria 344 de 12 de maio de 1998, ficando classificado na Lista C1 – Lista das Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial<ref>[2]</ref>.

Informações sobre o medicamento/alternativas

Lacosamida não está padronizada em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser fornecido no momento.

Alternativamente, as unidades locais de saúde (postos de saúde) devem disponibilizar lacosamida 200mg e 20mg/ml, fenobarbital 100mg e 40mg/ml, fenitoína 100mg e ácido valpróico 250, 500mg e 50mg/ml, pois são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização destes é obrigatória, de acordo com a Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.

Como alternativa para o tratamento da epilepsia refratária (CID 10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8) a SES disponibiliza os medicamentos vigabatrina (500 mg),gabapentina (300mg e 400mg), topiramato (25mg, 50mg e 100mg) e lamotrigina (25mg e 100mg), através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, a qual o município onde reside está vinculado.

Referências

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