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Edição das 16h53min de 13 de novembro de 2017
Índice
Classe terapêutica
Modulador da resposta biológica
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L03AB07
Nomes comerciais
Avonex, Rebif
Indicações
Betainterferona é indicado no tratamento de esclerose múltipla recorrente-remitente (EM). Também é indicado no tratamento de pacientes que tenham passado por eventos de desmielinização simples.<ref>Bula do medicamento Acesso em: 23/11/2016 </ref>
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017
Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013
Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013
Portaria nº 391, de 5 de maio de 2015 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla
Portaria nº 27, de 6 de julho de 2016 - Torna pública a decisão de restrição de uso da betainterferona intramuscular 1A 6.000.000 UI (30 mcg) no tratamento da esclerose múltipla do subtipo Remitente Recorrente no SUS, conforme adequação do Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.
Informações sobre o medicamento
O medicamento betainterferona está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Esclerose Múltipla - CID10 G35. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 1a 6.000.000UI (22mcg, injetável -
por seringa preenchida e 30mcg, injetável - por frasco-ampola, seringa preenchida ou caneta preenchida)), 12.000.000UI (44mcg, injetável - por seringa preenchida) e 1b 9.600.000 (300mcg, injetável - por frasco-ampola), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Referências
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