Mudanças entre as edições de "Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)"

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De acordo com o Ministério da Saúde (MS), são considerados como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que possuam impacto sócio-econômico. São doenças que atingem ou põem em risco a saúde das coletividades e têm como importante estratégia o controle e tratamento de seus portadores. Medicamentos para algumas das doenças transmissíveis como a malária, a esquistossomose, a doença de Chagas e a leishmaniose que acometem populações de áreas específicas do país, fazem parte deste elenco.
 
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), são considerados como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que possuam impacto sócio-econômico. São doenças que atingem ou põem em risco a saúde das coletividades e têm como importante estratégia o controle e tratamento de seus portadores. Medicamentos para algumas das doenças transmissíveis como a malária, a esquistossomose, a doença de Chagas e a leishmaniose que acometem populações de áreas específicas do país, fazem parte deste elenco.
  
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Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados nos anexos II e IV da [http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0DAF/RENAME2014ed2015.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)].  
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Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados no anexos II da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/23/17-0407M-RENAME-2018.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)].  
  
  
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Considerando a constante atualização das normas e listas de medicamentos, bem como a data de finalização da Nota Técnica dezembro de 2010, é recomendável que se consulte a página da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e/ou a base de dados Saúde Legis a fim de verificar atualizações das normas referenciadas ou regulamentações de novas áreas. [http://www.saude.gov.br/ Site Oficial do Ministério da Saúde]  
 
Considerando a constante atualização das normas e listas de medicamentos, bem como a data de finalização da Nota Técnica dezembro de 2010, é recomendável que se consulte a página da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e/ou a base de dados Saúde Legis a fim de verificar atualizações das normas referenciadas ou regulamentações de novas áreas. [http://www.saude.gov.br/ Site Oficial do Ministério da Saúde]  
  
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'''O elenco de medicamentos conforme última atualização em maio de 2015 pode ser consultado [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/maio/07/Lista-de-doen--as-e-agravos-CESAF-e-respectivos-medicamentos-e-insumos-07.05.15.pdf Aqui.]'''  <ref> Texto elaborado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) - CESAF, em abril de 2016 </ref>
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'''O elenco de medicamentos pode ser consultado [http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/cesaf/43990-lista-de-medicamentos Aqui.]'''  <ref> Texto elaborado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) - CESAF, em abril de 2016 </ref>
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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Edição das 11h08min de 22 de agosto de 2019

* O que são medicamentos estratégicos?

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), são considerados como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que possuam impacto sócio-econômico. São doenças que atingem ou põem em risco a saúde das coletividades e têm como importante estratégia o controle e tratamento de seus portadores. Medicamentos para algumas das doenças transmissíveis como a malária, a esquistossomose, a doença de Chagas e a leishmaniose que acometem populações de áreas específicas do país, fazem parte deste elenco.

Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados no anexos II da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).


* Quais as responsabilidades de cada esfera de governo quanto a estes medicamentos?

Ao MS compete a elaboração dos protocolos de tratamento, o planejamento, a aquisição centralizada e a distribuição aos Estados dos medicamentos, produtos e insumos, para os demais níveis de atenção. É responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde o armazenamento dos produtos e a distribuição às regionais ou municípios.
CESAF


Programas Estratégicos existentes:

* Controle da Tuberculose

* Controle da Hanseníase

* DST/AIDS (Hepatites Virais)

* Endemias Focais (malária, leishmaniose, Chagas e outras doenças endêmicas)

* Lúpus eritematoso

* Mieloma múltiplo

* Sangue e Hemoderivados

* Alimentação e Nutrição

* Controle do Tabagismo

* Influenza

* Saúde da Criança


Portarias & Financiamento:

1. Portaria 204/2007, regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde:

I) Art. 26. O CESAF destina-se ao financiamento de ações de assistência farmacêutica dos seguintes programas: controle de endemias; antirretrovirais; sangue e hemoderivados e imunobiológicos;[1]

2. Portaria MS/GM nº 2982 de 26 de novembro de 2009, que mantém a responsabilidade do Ministério da Saúde quanto à aquisição e distribuição dos medicamentos e insumos do Programa de Controle do Tabagismo.[2]

Considerando a constante atualização das normas e listas de medicamentos, bem como a data de finalização da Nota Técnica dezembro de 2010, é recomendável que se consulte a página da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e/ou a base de dados Saúde Legis a fim de verificar atualizações das normas referenciadas ou regulamentações de novas áreas. Site Oficial do Ministério da Saúde

O elenco de medicamentos pode ser consultado Aqui. [3]

Referências

  1. ↑ Portaria 204/2007 Acesso em 08/04/2016
  2. ↑ Portaria MS/GM nº 2982 de 26 de novembro de 2009 Acesso em 08/04/2016
  3. ↑ Texto elaborado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) - CESAF, em abril de 2016
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