Mudanças entre as edições de "Riluzol"

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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_13_2020.pdf Portaria conjunta nº 13, de 13 de agosto de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/Relatorio_PCDT_ELA_FINAL_527_2020.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica].
 
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_13_2020.pdf Portaria conjunta nº 13, de 13 de agosto de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/Relatorio_PCDT_ELA_FINAL_527_2020.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica].

Edição das 20h02min de 18 de fevereiro de 2022

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso [1][2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Outros medicamentos do sistema nervoso[3] - N07XX02[4]

Nomes comerciais

Tekzor ®, Zolcris ®

Indicações

O medicamento riluzol é indicado para o tratamento de pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA) ou doença do neurônio motor. O medicamento aumenta o período de sobrevida e/ou o tempo até a traqueostomia [5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria conjunta nº 13, de 13 de agosto de 2020 - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica.

Informações sobre o medicamento

O medicamento riluzol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica - CID10 G122, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 50 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento riluzol pertence ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [6].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. Classe terapêutica do medicamento Tekzor ® - Registro ANVISA Acesso 01/03/2021
  2. Classe terapêutica do medicamento Zolcris ® - Registro ANVISA Acesso 01/03/2021
  3. Grupo ATC Acesso 01/03/2021
  4. Código ATC Acesso 01/03/2021
  5. Bula do medicamento Teczor ® - Bula do profissional Acesso em 01/03/2021
  6. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 01/03/2021
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.