Alfacalcidol
Índice
Classe terapêutica
Análogo da Vitamina D [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – A11CC03 [2]
Nomes comerciais
Sigmacalcidol®
Indicações
O medicamento alfacalcidol é indicado para:
- Osteoporose;
- Osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);
- Hipoparatireoidismo ou baixo funcionamento da glândula paratireoide;
- Hiperparatireoidismo ou funcionamento excessivo da glândula paratireoide (com doença óssea);
- Raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;
- Raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;
- Raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente)[3].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017
Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013
Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013
Portaria nº 450, de 29 de abril de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo.
Informações sobre o medicamento
O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Hipoparatireodismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação 1 mcg (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- Considerações
Conforme e-mail encaminhado pela Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica e de acordo com a Nota Técnica 07/2017/DIAF/SUV/SES publicada em 06 de setembro de 2017, foi comunicado que com a publicação da Portaria nº 801 de 25 de abril de 2017 que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica, foram revogadas as Portarias SAS/MS nº 69 de 11 fevereiro de 2010 – PCDT de Osteodistrofia Renal e nº 225 de 10 de maio de 2010 - PCDT de Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica e o medicamento alfacalcidol foi excluído do atual Protocolo. Ainda, informaram que todas as solicitações cadastradas a partir de 1º de setembro de 2017, para essas patologias deverão atender aos novos critérios do PCDT vigente e ter anexados os Formulários Médicos, visto que serão anexos obrigatórios.
Referências
- ↑ Grupo ATC Acesso em: 22/09/2017
- ↑ Código ATC Acesso em: 22/09/2017
- ↑ Bula do medicamento do paciente Acesso em: 22/09/2017
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
