Bussulfano
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antineoplásico citotóxico [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Agentes antineoplásicos [2] - L01AB01 [3]
Nomes comerciais
Busilvex ®
Indicações
O medicamento Bussulfano seguido de ciclofosfamida (BuCy2) é destinado como tratamento condicionante antes do transplante convencional de células progenitoras hematopoiéticas, em doentes adultos, sempre que a combinação seja considerada a melhor opção disponível. O medicamento Bussulfano seguido de ciclofosfamida (BuCy4) ou melfalano (BuMel) é destinado como tratamento condicionante antes do transplante convencional de células progenitoras hematopoiéticas em doentes pediátricos [4].
Informações sobre o medicamento
Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
O medicamento Bussulfano está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde. Assim como citado na Portaria nº 1219, de 4 de novembro de 2013 retificada em 2015, que Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do adulto. Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) [5].
Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes [6].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.
- Considerações:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
No Anexo II da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento Bussulfano indicado para Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica, sem especialização de fase da doença. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Busilvex ® - Registro ANVISA Acesso 04/02/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 04/02/2020
- ↑ Código ATC Acesso 04/02/2020
- ↑ Bula do medicamento Busilvex ® - Bula do profissional Acesso 04/02/2020
- ↑ Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 04/02/2020
- ↑ Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 04/02/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
