Upadacitinibe

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: imunossupressores seletivos

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Imunossupressor seletivo - L04AD02

Nomes comerciais

Rinvoq ®

Indicações

O medicamento upadacitinibe é indicado para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave que não responderam adequadamente ou que foram intolerantes a uma ou mais drogas antirreumáticas modificadoras de doença .

Informações sobre o medicamento

• Recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC:

- Por meio do Relatório de Recomendação n.592 e da Portaria MS/SCTIE nº 4, de 19 de fevereiro de 2021, tornou pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os seguintes trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- processo licitatório para aquisição;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Portanto, apesar das portarias supracitadas, o medicamento upadacitinibe ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS como imunossupresor no tratamento da Artrite Reumatoide.

Referências

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.