Carbonato de Cálcio
Índice
Classe Terapêutica
Suplementos minerais [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A12AA04 [2]
Outros suplementos minerais exceto de ferro e para rehidratação [3]
Nomes Comerciais
Fontical ®, Miracal ®, Nesh Cálcio, Os-Cal ® 500
Principais Informações
O medicamento carbonato de cálcio é indicado para o tratamento e prevenção da osteoporose; para a complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes; e para o tratamento de hipocalcemia.[4]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Informações sobre o medicamento
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento carbonato de cálcio, na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.
Referências
- ↑ Grupo ATC Acesso 10/04/2018
- ↑ Código ATC Acesso 10/04/2018
- ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 10/04/2018
- ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 10/04/2018
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.