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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista A3''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08em 18/0401/20202022</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08em 18/0401/20202022</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiespasmódicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351738074201441/?substancia=25722 Classe Terapêutica do medicamento Mevatyl ® - Registro ANVISA] Acesso 28em 18/01/20212022</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 28em 18/01/20212022</ref> - N02BG10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BG10 Código ATC] Acesso 28em 18/01/20212022</ref> == Nomes comerciais ==
Mevatyl ®
== Indicações ==
O medicamento '''tetrahidrocanabinol tetraidrocanabinol + canabidiol''' é indicado como tratamento para melhoria dos sintomas de pacientes adultos com espasticidade moderada a grave devido à esclerose múltipla (EM) que não responderam adequadamente a outra medicação antiespástica e que demonstram melhoria clinicamente significativa dos sintomas relacionados à espasticidade durante um teste inicial com o tratamento . <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351738074201441q/?substancianumeroRegistro=25722 169770003 Bula do medicamento Mevatyl ®– ® – Bula do profissionalProfissional] Acesso 28em 18/01/20212022</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento em associação '''tetrahidrocanabinol tetraidrocanabinol + canabidiol não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para a indicação de o tratamento da esclerose múltipla: <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 0318/0201/20212022</ref><ref>[httpshttp://www.saude.scconitec.gov.br/index.phpimages/documentosProtocolos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esclerose-multipla-1/12649-portaria-conjunta-ms-sas-sctie-n-07-de-03-de-julho-de-2019/file 20210416_Portaria_Conjunta_PCDT_Esclerose_Multipla.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla] Acesso em 0318/0201/20212022</ref>:
* [[Betainterferona]]
Além dos medicamentos citados acimas, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Recomendação desfavorável pela CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_TetraidrocanabinolCanabidiol-_EM_577_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 557], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_59.pdf Portaria SCTIE/MS Nº 59 de 27 de novembro de 2020], com a decisão final de '''não incorporar o tetraidrocanabinol + canabidiol para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Considerou-se que não houve evidências adicionais para mudar a recomendação preliminar e que ainda há incertezas sobre a eficácia do medicamento. Também foi pontuado que existem outros tratamentos para espasticidade, assim há uma necessidade de avaliação ampla dessas tecnologias.
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''