Dolutegravir

ALERTA.

Os membros presentes na reunião da CONITEC de 1º de setembro de 2016 deliberaram por unanimidade – Relatório de Recomendação n° 227 - recomendar a ampliação de uso de dolutegravir em esquemas de primeira linha e darunavir em esquemas de segunda linha de terapia no tratamento da infecção pelo HIV. Os medicamentos dolutegravir e darunavir foram incorporados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2016 para o tratamento de para o tratamento da infecção pelo HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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