Dabrafenibe, mesilato

É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.

Grupo Principal

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>Grupo ATC Acesso em: 13/04/2018</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XE23 <ref>Código ATC Acesso em: 13/04/2018</ref>

Nome comercial

Tafinlar ®

Como este medicamento funciona?

O dabrafenibe é um inibidor competitivo, potente e seletivo das enzimas BRAF. As mutações oncogênicas em BRAF levam a ativação da via celular que resulta em estimulação do crescimento das células tumorais, essas mutações são identificadas com alta frequência em cânceres específicos, incluindo 50% dos melanomas, sendo a mutação V600E a mais comum. Desta forma, o dabrafenibe, mesilato de inibe o crescimento celular das células tumorais de melanoma mutante BRAF V600. <ref>Bula do profissional do medicamento Acesso em 13/04/2018</ref>

Quais indicações da bula brasileira?

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento dabrafenibe está indicado para o tratamento de pacientes com melanoma metastático ou irressecável com mutação de BRAF V600E. <ref>Bula do profissional do medicamento Acesso em 13/04/2018</ref>

O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?

Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento do melanoma.

O medicamento dabrafenibe não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na Portaria nº 357, de 8 de abril de 2013, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Neste protocolo são apresentados como tratamentos a ressecção do tumor primário, seguida do esvaziamento linfático e ressecção dos mesmos, ressecção de metástase à distância, quimioterapia adjuvante sistêmica com alfa-interferon para o estádio III não metastático e quimioterapia adjuvante paliativa para os tumores malignos avançados (metastáticos/recidivados/inoperáveis) estádio IV, sendo a dacarbazina o quimioterápico mais amplamente utilizado. ‘’’No entanto, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas’’’.

Fornecimento do medicamento pelos Planos de Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.

No Anexo II da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento dabrafenibe indicado para o tratamento de melanoma metastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

Referências

<references/>

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.