Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)

Estenose Aórtica

  A estenose aórtica é uma doença grave que apresenta curso acelerado a partir do aparecimento dos sintomas, podendo evoluir para óbito ou complicações graves como AVC, com prognóstico de 50% de mortalidade em dois anos. O tratamento padrão-ouro é a cirurgia convencional com implante de prótese valvar que possui uma letalidade de 3,2%. O procedimento é indicado para pacientes idosos. Estima-se que 3 a 5% dos idosos acima de 75 anos podem ser acometidos.

Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)

  A troca valvar aórtica por cateter (TAVI) foi desenvolvida no intuito de oferecer uma alternativa para os pacientes sintomáticos com contra-indicação à troca valvar aórtica cirúrgica por elevado risco cirúrgico ou por condições técnicas que inviabilizam a cirurgia (ex. válvula aórtica em porcelana, radiação torácica prévia, etc.). Em 2002 foi realizado o primeiro procedimento de TAVI em pacientes considerados inoperáveis.

Evidência Clínica

  Em relação às evidências científicas, existe apenas um ensaio clinico randomizado (Partner B), publicado em 2003, que mostra uma redução absoluta de 24,7% de óbito em 2 anos (68% controle x 43,3% TAVI). A intervenção com TAVI apresenta aumento nos risco nos primeiros 30 dias após o procedimento, em especial de óbito (5% TAVI x 2,8% padrão) e AVC (6,7% TAVI x 1,7% padrão). 

CONITEC

  O plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) considerou que existe um benefício, entretanto, não há estudo que comprove a sobrevida, enfatizou a gravidade dos pacientes com a doença, as incertezas das evidências, os riscos de AVC, os riscos de morte durante o procedimento, as complicações renais e o alto custo da tecnologia. Assim, na 21ª reunião ordinária, em 4 de dezembro de 2013, a CONITEC deliberou, por unanimidade, recomendar a não incorporação do implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI). Foi assinado o Registro de Deliberação nº 73/2013.<ref>portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/janeiro/30/TAVI-FINAL.pdf</ref> 

Não Incorporação no SUS

  Através da PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 do MS., no seu Art. 1º foi informado que'fica não incorporado o implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis no âmbito no Sistema Único de Saúde.

O PARECER TÉCNICO Nº 52/GEAS/GGRAS/DIPRO/2018 COBERTURA: TROCA VALVAR POR VIA PERCUTÂNEA (TAVI), informa que o procedimento TROCA VALVAR POR VIA PERCUTÂNEA não se encontra listado no Anexo I da RN nº 428, de 2017. Portanto, o procedimento em tela não possui cobertura em caráter obrigatório na saúde suplementar.<ref>http://www.ans.gov.br/aans/transparencia-institucional/pareceres-tecnicos-da-ans</ref>

Referências

<references>