Eletroconvulsoterapia

A Eletroconvulsoterapia (ECT) é um procedimento feito sob anestesia geral, no qual pequenas correntes elétricas passam pelo cérebro, desencadeando intencionalmente uma breve convulsão. A ECT parece causar mudanças na química do cérebro que podem reverter rapidamente os sintomas de certas condições de saúde mental.

Ninguém sabe ao certo como a ECT ajuda a tratar a depressão severa e outras doenças mentais. O que se sabe, porém, é que muitos aspectos químicos da função cerebral são alterados durante e após a atividade convulsiva. Essas mudanças químicas podem se apoiar umas nas outras, reduzindo de alguma forma os sintomas de depressão severa ou outras doenças mentais.<ref name="ECT">Electroconvulsive therapy (ECT).</ref>.

Por que é feita

A ECT pode proporcionar melhorias rápidas e significativas nos sintomas graves de algumas condições de saúde mental, como:

• Depressão grave, particularmente quando acompanhada de desapego da realidade (psicose), desejo de cometer suicídio ou recusa de comer.
• Depressão resistente ao tratamento, uma depressão grave que não melhora com medicamentos ou outros tratamentos.
• Transtorno Maníaco grave, um estado de intensa euforia, agitação ou hiperatividade que ocorre como parte do transtorno bipolar. Outros sinais de mania incluem dificuldade de tomada de decisão, comportamento impulsivo ou de risco, abuso de substâncias e psicose.
• Catatonia, caracterizada por falta de movimento, movimentos rápidos ou estranhos, falta de fala e outros sintomas. Está associada à esquizofrenia e a outros transtornos psiquiátricos. Em alguns casos, a catatonia é causada por uma doença médica.
• Agitação e agressão em pessoas com demência, que podem ser difíceis de tratar e afetar negativamente a qualidade de vida.

A ECT pode ser uma boa opção de tratamento quando os medicamentos não são tolerados ou outras formas de terapia não funcionaram, como por exemplo durante a gravidez, quando os medicamentos não podem ser tomados porque podem prejudicar o feto em desenvolvimento e em idosos que não toleram efeitos colaterais de medicamentos.<ref name="ECT"/>

Riscos

Embora a ECT seja geralmente segura, os riscos e efeitos colaterais podem incluir:

• Confusão. Imediatamente após o tratamento, podendo durar de alguns minutos a várias horas. Raramente, a confusão pode durar vários dias ou mais. Confusão é geralmente mais perceptível em adultos mais velhos.
• Perda de memória. Algumas pessoas têm dificuldade em lembrar eventos ocorridos antes do tratamento ou nas semanas ou meses anteriores ao tratamento ou, raramente, em anos anteriores. Essa condição é chamada de amnésia retrógrada. Para a maioria das pessoas, esses problemas de memória geralmente melhoram em alguns meses após o término do tratamento.
• Efeitos colaterais físicos. Nos dias de um tratamento com ECT, algumas pessoas sentem náusea, dor de cabeça, dor no maxilar ou dor muscular. Estes geralmente podem ser tratados com medicamentos.
• Complicações médicas. Como acontece com qualquer tipo de procedimento médico, especialmente aquele que envolve anestesia. Durante a ECT, a frequência cardíaca e a pressão sanguínea aumentam e, em casos raros, isso pode levar a sérios problemas cardíacos.

Geralmente, o paciente pode retornar às atividades normais algumas horas após o procedimento. No entanto, algumas pessoas podem ser aconselhadas a não retornar ao trabalho, tomar decisões importantes ou dirigir até uma a duas semanas após a última ECT em uma série ou por pelo menos 24 horas após um único tratamento durante a terapia de manutenção. A retomada das atividades depende de quando a perda de memória e a confusão são resolvidas.<ref name="ECT"/>

ECT funciona?

A eficácia da ECT no tratamento de doenças mentais graves é reconhecida pela Associação Americana de Psiquiatria, pela Associação Médica Americana, pelo Instituto Nacional de Saúde Mental e por organizações semelhantes no Canadá, na Grã-Bretanha e em muitos outros países.

Embora a ECT possa ser muito eficaz para muitos indivíduos com doença mental grave, não é uma cura. Para evitar o retorno da doença, a maioria das pessoas tratadas com ECT precisa continuar com algum tipo de tratamento de manutenção. Isso normalmente significa psicoterapia e / ou medicação ou, em algumas circunstâncias, tratamentos contínuos de ECT..<ref name="PSY">What is Electroconvulsive therapy (ECT)?.</ref>.

Tratamentos de ECT são geralmente administrados duas a três vezes por semana durante três a quatro semanas - para um total de seis a 12 sessões. O número e tipo de tratamentos dependem da gravidade dos sintomas e da rapidez com que eles melhoram.<ref name="ECT"/>

Hoje em dia, no Brasil, o Conselho Federal de Medicina tolera a eletroconvulsoterapia, como tratamento eletivo, porém apenas dentro de técnicas modernas, com anestesia e sedação prévias, com todos os controles necessários e exigidos pela Resolução CFM 1640/02 e consentimento livre informado assinado pelo paciente, ou por responsável legal, em caso de incapacidade de compreensão e deliberação.

ECT no SUS

A ECT não tem protocolos clínicos e nem diretrizes terapêuticas aprovadas no âmbito do SUS. Não consta na relação de medicamentos instituída pelo Ministério da Saúde, que é o gestor federal. Tampouco consta na lista oficial de ações e procedimentos de saúde, a RENASES.
Algumas universidades, em ambiente acadêmico, aplicam tal procedimento em pacientes do SUS, enquanto tratamento experimental, como é o caso na Escola Paulista de Medicina e na USP, em São Paulo. Naqueles casos o paciente concorda em participar como sujeito de pesquisa, assumindo riscos inerentes ao tratamento experimental.
No SUS, como regra, fora do ambiente acadêmico de investigação visando produzir conhecimentos, não há possibilidade legal de se aplicar procedimentos experimentais. Diz a mesma Lei 12.401/11:

Art. 19-T. São vedados, em todas as esferas de gestão do SUS: I - o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. [sem grifos no original]

Comprovando-se, futuramente, a eficácia, a eficiência, a efetividade e a segurança do procedimento, assim como formas de trabalhar com ECT através de protocolo reconhecido e aprovado, sob diretrizes acatáveis nos serviços, ele poderá vir a ser considerado tecnologia incorporável pelo SUS. A incorporação tem um rito legal, devendo as provas científicas comporem processo na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC).
O Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, dispõe sobre a CONITEC e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Os interessados em sua incorporação poderão montar processo apresentando à CONITEC novas evidências científicas, caso venham a existir.

Procedimento Eletivo ou de Urgência/Emergência?

Não há urgência neste tipo de tratamento.
Em nenhum livro de Psiquiatria ou de Medicina de Pronto Socorro há referência às indicações de eltroconvulsoterapia como um procedimento de urgência ou de emergência. Nenhum Pronto-Socorro do mundo tem aparelhagem para fazer eletroconvulsoterapia, e sua indicação é sempre eletiva (não obrigatória, opcional, alternativa), em qualquer país do mundo, hoje.
Não seria científica a alegação de que a demora no tratamento de eletroconvulsoterapia pudesse ferir os direitos de um paciente.

Referências

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