Pertuzumabe
Índice
Classe terapêutica
Agentes antineoplásicos <ref>Grupo ATC Acesso 23/08/2018</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XC13 <ref>Código ATC Acesso 23/08/2018</ref>
Antineoplásico <ref>Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 23/08/2018</ref>
Nomes comerciais
Perjeta ®
Indicações
O medicamento Pertuzumabe está indicado, em combinação com trastuzumabe e docetaxel, para pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática. O medicamento Pertuzumabe está indicado, em combinação com trastuzumabe e quimioterapia, para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2 cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo) como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial e para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial com elevado risco de recorrência.<ref>Bula do medicamento do profissional Acesso em 23/08/2018</ref>
Padronização no SUS
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia
Informações sobre o medicamento
O medicamento pertuzumabe foi incorporado, no âmbito do SUS, por meio da Portaria nº 57, de 04 de dezembro de 2017 para o tratamento do Carcinoma de Mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, para as CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 e C50.9. Destaca-se que os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 23/08/2018 </ref>
Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes.<ref>Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 23/08/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.
A aquisição e fornecimento do medicamento será de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. De acordo com informações desse órgão, o processo de compra está em andamento, porém não há previsão de quando será enviado aos estados.
Desta forma, não cabe à Secretaria de Estado da Saúde a aquisição do medicamento [pertuzumabe]. Assim que o medicamento for distribuído, a SES/SC tomará as devidas providências para a distribuição imediata às unidades oncológicas cadastradas.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
