Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)

Informações sobre a doença

O edema macular diabético (EMD) é causado por uma complicação do diabetes chamada retinopatia diabética. A retinopatia diabética é a doença ocular diabética mais comum e a principal causa de cegueira irreversível em americanos em idade ativa. A retina é o tecido sensível à luz na parte posterior do olho e a mácula é a parte da retina responsável pela visão aguda e direta. O edema macular é o acúmulo de líquido na mácula, o que distorce a visão. O principal sintoma do edema macular é a visão borrada ou ondulada perto ou no centro do campo de visão além de distorções na percepção das cores, que parecem desbotadas <ref>Relatório de Recomendação n. 478 - Aflibercepte para Edema Macular DiabéticoAcesso em 22/04/2020</ref>.

Medicamento anti-VEGF no SUS

• Em novembro de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o o Relatório de Recomendação n. 478, e a Portaria n. 50, de 05 de novembro de 2019, a qual aprovou incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

• Em 12/12/2019, foi acordada a pactuação em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a aquisição do medicamento aflibercepte 40 mg/mL, para portadores de edema macular diabético ocorrerá de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

• No dia 08/04/2020 encerrou a consulta pública n.12 referente a Proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Retinopatia Diabética, ao qual aguarda-se a publicação final do protocolo.

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25): A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; (etapa concluída)

- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;

- processo licitatório para aquisição;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia;

- liberação dos sistemas para abertura de processos;

- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Dessa forma, mesmo com a Portaria n. 50, de 05 de novembro de 2019, o medicamento não encontra-se disponível para a população.

Tratamentos disponibilizados pelo SUS

• Fotocoagulação a laser

O tratamento padrão disponível para edema macular é a fotocoagulação focal a laser, que usa o calor de um laser para selar os vasos sanguíneos na retina <ref>Relatório de Recomendação n. 478 - Aflibercepte para Edema Macular DiabéticoAcesso em 22/04/2020</ref>.

Referências

<references/>

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.