Sulfato de magnésio
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: eletrólitos simples [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Suplementos minerais [2] - A12CC02 [3]
Medicamentos para constipação [4] - A06AD04 [5]
Substitutos do sangue e soluções de perfusão [6] - B05XA05 [7]
Nomes comerciais
Hypomagne ®
Indicações
O medicamento sulfato de magnésio é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia. É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclampsia gravídica). [8]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022
Informações sobre o medicamento
O medicamento sulfato de magnésio está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações pó para solução oral e 10% e 50% (solução injetável).
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. [9]
Referências
- ↑ Terapêutica do medicamento Hypomagne ® - Registro ANVISA Acesso 15/05/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso em 23/06/2023
- ↑ Código ATC Acesso em 23/06/2023
- ↑ Grupo ATC Acesso em 23/06/2023
- ↑ Código ATC Acesso em 23/06/2023
- ↑ Grupo ATC Acesso em 23/06/2023
- ↑ Código ATC Acesso em 23/06/2023
- ↑ Bula do medicamento Hypomagne ® - Bula do Profissional Acesso em 15/05/2020
- ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 23/06/2023
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
