Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AC05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AC05 Código ATC] Acesso 14/01/2019</ref>''' medicamento

Imunossupressor'''Classe terapêutica:''' imunosupressores<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351630200200806/?substancia=25220 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – do medicamento Stelara ® - Registro ANVISA] Acesso 1402/0106/20192020</ref>

==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

==IndicaçõesNomes comerciais ==

==Padronização no SUSIndicações ==

[httpO medicamento '''Ustequinumabe''' é indicado para://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193- '''psoríase em placa, de 9 de dezembro de 2019] Altera ''em adultos''''' no tratamento da psoríase em placa, moderada a grave, em adultos que não responderam, ou que têm uma contraindicação, ou que são intolerantes a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MSoutras terapêuticas sistêmicas, de 28 de setembro de 2017incluindo ciclosporina, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único metotrexato e radiação ultravioleta A associada à administração de Saúde psoraleno (PUVA);

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria - '''psoríase em placa, ''na população pediátrica''''' no tratamento da psoríase em placa, moderada a grave, em crianças maiores de Consolidação nº 26 anos e adolescentes, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeque estão inadequadamente controlados por, ou que são intolerantes a outras terapias sistêmicas ou fototerapia;

[https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/11/Portaria-Conjunta-PCDT-Psor--ase-2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10'''artrite psoriásica''', isolado ou em combinação com metotrexato, de 06 de setembro de 2019 - Aprova é indicado para o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos, quando a resposta ao tratamento com drogas antirreumáticas modificadoras da Psoríase]doença (DMARD) foi inadequada;

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE_44-45_50a54_56a61.pdf Portaria MS/SCTIE nº 53, de 31 de outubro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Biologicos_Psoriase.pdf Relatório de Recomendação n° 385 Adalimumabe, etanercepte, infliximabe, secuquinumabe e ustequinumabe para psoríase moderada a grave] tornou pública a decisão de '''incorporar colite ulcerativa''', para o ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríasepacientes adultos com Colite Ulcerativa ativa moderada a grave, que tiveram uma resposta inadequada, no âmbito do Sistema Único perda de Saúde (SUS)'''resposta ou que foram intolerantes à terapia convencional ou à terapia com medicamentos biológicos ou que tem contraindicações para tais terapias.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planaltoconitec.gov.br/CCIVIL_03images/_Ato2011Rename-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 122020-final.401 pdf Relação Nacional de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011Medicamentos Essenciais -2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)RENAME 2020]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>

<span style="color[http:red">'''''Assim//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar financiamento e a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário transferência dos recursos federais para as ações e os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

- elaboração ou atualização [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Diretrizes/Portaria_SAES_SCTIE_10_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de protocolo clínico para orientação 06 de uso racional;setembro de 2010 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase]

O medicamento [[Ustequinumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''psoríase – CID 10 L400, L401, L404, L408'''. Encontra- publicação se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de código na tabela SIGTAP45mg/SIA/SUS para que seja possível parametrizar 0,5mL - (injetável)''', sendo necessário o sistema que gerencia o CEAF;preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia]] e quais os documentos necessários.

- liberação dos sistemas '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para abertura solicitação e possibilidade de processos;deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado == Avaliação pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);CONITEC==

- envio Em janeiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-3a10_2018.pdf Relatório de Recomendação nº 337] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-3a10_2018.pdf Portaria SCTIE nº 06 de 24 de janeiro de 2018] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar o ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do nome dos pacientes autorizadoscurso da doença, após análise, conforme datas estabelecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS </span>. Considerou-se que '' as evidências científicas sugerem que ustequinumabe é menos eficaz e mais caro em Portaria do CEAF;comparação com os medicamentos subcutâneos já disponíveis no SUS ''.

Conforme pactuação acordada em <span style="color:red"> O medicamento [[Ustequinumabe]] pertence ao [httphttps://portalarquivos2www.saude.gov.br/images/pdf/20192020/junhomarco/2710/2.%20b%20Elenco-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20GT%20CIT%2027-06CEAF-2019mar2020.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 27/06/2019Grupo 1A], '''cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição do medicamento [[Ustequinumabe]] será centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. Desta formaO Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, aguarda-para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se a publicação incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Protocolo Clínico Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) assim como o envio do medicamento , estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 02/06/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE_44-45_50a54_56a61.pdf Portaria MS/SCTIE nº 53, de 31 de outubro de 2018], o medicamento ustequinumabe ainda não se encontra disponível à população na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase, por meio do SUS.'''</span> ==Informações Para mais informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Ustequinumabe]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por fornecimento dos medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o do Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial Especializado da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 Assistência Farmacêutica (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf [Componente Especializado da Assistência Farmacêutica(CEAF)|clique aqui] Acesso 22/08/2019]'''</refspan>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'' '''''</span>.