[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_22e23_2016.pdf Portaria nº 22, de maio de 2016] - Torna pública a decisão de incorporar a clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
A O medicamento [[clozapina]] 25mg e 100mg é disponibilizada está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento da esquizofrenia refratária (CID 10 '''portadores de Esquizofrenia CID10 F20.0; , F20.1; , F20.2; , F20.3; , F20.4; , F20.5; , F20.6; , F20.8) e portadores de transtorno esquizoafetivo (Transtorno Esquizoafetivo CID10 F25.0, F25.1 e F25.2.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 25mg e 100mg (comprimido), conforme ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério – PCDT da Saúdedoença.
As mesmas concentraçõesAinda, 25 e 100 mg (comprimidos), estão padronizados o medicamento [[clozapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento dos pacientes portadores de '''transtorno afetivo bipolar''' (para portadores de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I CID10 F31.1; , F31.2; , F31.3; , F31.4; , F31.5; , F31.6; e F31.,7),conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico nas apresentações de 25mg e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde100mg (comprimido) via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]]. De '''Porém, de acordo com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo Tipo I, <span style="font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span> Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF==
