A [http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2017/17066_2017_lei.html Lei Estadual nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017] dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina. A consulta pode ser realizado por meio do link: [https://listadeespera.saude.sc.gov.br/ Lista de Espera no SUS]
==Classificação de Risco adotada pela Secretaria==
O Sistema Nacional de Regulação (SISREG) permitiu a interface entre o solicitante e o regulador, no qual o operador solicitante insere os dados clínicos das solicitações de agendamentos para os serviços especializados e o médico regulador autoriza ou devolve para complementação de dados, priorizando o acesso aos casos mais urgentes, baseado em protocolos de acesso e de regulação.
No SISREG a descrição da Classificação de Risco no módulo ambulatorial segue o seguinte:
* Cor vermelha: Prioridade Zero – Emergência, necessita de atendimento imediato
* Cor amarela: Prioridade 1 – Urgência, atendimento o mais rápido possível
* Cor verde: Prioridade 2 – Prioridade não urgente
* Cor azul: Prioridade 3 – Atendimento eletivo
Entretanto, como os agendamentos para consultas ambulatoriais são realizados com pelo menos 30 dias de antecedência, os conceitos atribuídos a estes níveis de prioridade/cores ocorrerão de acordo as patologias e os dados clínicos estabelecidos em cada Protocolo de Acesso aprovado.
São considerados '''encaminhamentos de rotina''', todos aqueles que obtiveram a cor AZUL na classificação de risco e '''não possuem nenhuma referência quanto à gravidade e/ou prioridade de marcação'''. Nestes casos, haverá apenas um critério de inserção na lista de espera, que é o cronológico (ordem de chegada). Os Centros de Saúde devem inserir todos os encaminhamentos de rotina na lista de espera do SISREG.
São considerados '''prioridade''' os encaminhamentos em que a demora na marcação altere sobremaneira a conduta a ser seguida; ou cuja demora implique em quebra do acesso a outros procedimentos como, por exemplo: a realização de cirurgias; gestantes (para atendimento aos procedimentos inerentes ao pré-natal ou situações clínicas que podem agravar a gestação).
Os '''encaminhamentos de urgência''' são os que '''não podem, em hipótese alguma, ser inseridos e aguardar em lista de espera, sob pena de graves comprometimentos clínicos e/ou físicos ao usuário'''. São os procedimentos que '''o regulador classificará como vermelho ou amarelo'''.
==Funcionamento e Gerenciamento das Filas de Espera==
'''Se a UBS não notificar a CERA, os médicos reguladores não conseguem identificar piora de qualquer usuário inserido na fila. O trabalho da CERA depende da interação entre paciente e UBS'''.
==Classificação Fluxo de Risco adotada pela SecretariaAcesso Ambulatorial e Hospitalar==
O Sistema Nacional Visando padronizar os fluxos de Regulação (SISREG) permitiu a interface entre acesso em todo o solicitante e o reguladorEstado de Santa Catarina, no qual o operador solicitante insere os dados clínicos foram aprovados por meio das solicitações Deliberações [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/12306-042-15-03-fluxo-de-regulacao-de agendamentos para -acesso-ambulatorial/file nº 42/CIB/18] e nº [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/12413-066-26-03-fluxo-da-regulacao-do-acesso-hospitalar/file 66/CIB/18], os serviços especializados e o médico regulador autoriza ou devolve fluxogramas para complementação de dadosacesso às consultas, priorizando o acesso aos casos mais urgentesexames, baseado em protocolos leitos de acesso UTI, cirurgias eletivas e outros procedimentos, incluindo um fluxo específico da oncologia, disponíveis na página da [www.saude.sc.gov.br SES/SC], no menu Profissionais de regulaçãoSaúde, sub menu Regulação, item Deliberações.
No SISREG a descrição da Classificação A deliberação dos fluxos de Risco acesso, principalmente, no módulo âmbito ambulatorial segue , padronizou o entendimento sobre a porta de entrada do cidadão, e estabeleceu o consenso de que, para ter acesso aos procedimentos especializados, obrigatoriamente o seguinte:paciente, deverá entrar pela Atenção Básica.
* Cor vermelha: Prioridade Zero – Emergência'''O cidadão procura a UBS para realizar agendamento de consulta'''. Caso já tenha em mãos um encaminhamento/requisição de exames (obtida por meio da rede privada), deverá entrar no fluxo normal da Atenção Primária à Saúde (APS) e realizar o agendamento de consulta. '''O Médico da Atenção Básica irá avaliar o paciente e irá gerar um encaminhamento e/ou requisição de exames descrevendo os dados clínicos e hipótese diagnóstica no encaminhamento e/ou requisição de exames'''. No caso de encaminhamento para o especialista, a UBS fará a solicitação para sua própria Central de Regulação ou de acordo com a PPI do Município, para a Central Executante, por meio do SISREG. No caso de encaminhamento para o especialista e, se o serviço for executado por consórcios, a UBS fará a solicitação, conforme pactuado em Comissão Intergestores Regionais (CIR), embora cada município seja responsável pela gestão do acesso aos serviços que oferta, poderá ser definido temporariamente, as Centrais de Regulação dos municípios sede dos consórcios, necessita como responsáveis pela configuração dos consórcios no sistema e regulação do acesso. '''Quando esgotadas as alternativas de atendimento imediatona região de saúde do paciente, e caso o Município tenha pactuação com a SES, a UBS efetua o cadastro da solicitação de agendamento da consulta e/ou exame, por meio do sistema SISREG, para a CERA'''. O profissional/operador que possui acesso ao SISREG (perfil solicitante) deverá inserir as respectivas requisições no SISREG, selecionando o destino da requisição no SISREG: FILA DE ESPERA ou REGULAÇÃO.
* Cor amarela: Prioridade 1 – UrgênciaOs procedimentos cadastrados como regulação ou “vagas de reserva” no sistema SISREG, atendimento serão autorizados por médico regulador e devem ser inseridos com a descrição da hipótese diagnóstica, justificativa clínica, além do nome do profissional e o número do Conselho Profissional correspondente. '''O regulador aplicará a classificação de risco e, caso não tenha vagas disponíveis, deixará como pendente para realizar o mais rápido possívelagendamento assim que novas vagas tenham sido disponibilizadas'''.
* Cor verde: Prioridade 2 – Prioridade não urgente'''As UBS devem inserir todos os encaminhamentos no SISREG com a cor AZUL, caberá aos reguladores avaliar cada situação''' e decidir com base nos critérios clínicos e de prioridade pela aprovação ou devolução, devendo aplicar a classificação de risco e ordenamento dos pacientes em espera no perfil regulador, de acordo com os protocolos de regulação.
* Cor azul: Prioridade 3 – Atendimento eletivo'''Os procedimentos cadastrados como Lista de Espera do SISREG serão agendados de acordo com a ordem cronológica e a cota de cada unidade'''. Neste caso, o sistema irá realizar o agendamento da consulta/exame automaticamente de acordo com as vagas disponíveis. O solicitante poderá realizar inclusive o agendamento da consulta, caso haja vagas disponíveis. Neste caso, será mostrado em tela, os horários para a marcação de consulta.
Entretanto, como os '''As UBS deverão acessar diariamente o SISREG a fim de verificar todos agendamentos para consultas ambulatoriais são que foram realizados com por meio da FILA ou da REGULAÇÃO'''. A recepção deverá informar ao usuário, após a marcação do procedimento pelo menos 30 dias SISREG, a data e o local de antecedênciaagendamento, os conceitos atribuídos além de solicitar que o usuário retire a estes níveis de prioridaderequisição até 72 horas antes da data agendada para realização do seu exame/cores ocorrerão procedimento. A Ficha de acordo as patologias Autorização do SISREG deverá ser impressa para o usuário anexar ao encaminhamento médico e os dados clínicos estabelecidos em cada Protocolo de Acesso aprovado/ou requisição do exame.
São considerados '''encaminhamentos de rotina''', todos aqueles Ao cidadão compete manter seus dados cadastrais atualizados para que obtiveram possa ser avisado das marcações realizadas e retirar a cor AZUL na classificação Ficha de Autorização do SISREG no prazo máximo de risco e '''não possuem nenhuma referência quanto à gravidade 72h antes da data da realização da consulta e/ou prioridade de marcação'''exame agendados. Nestes casos, haverá apenas um critério de inserção Quando o usuário não puder comparecer na lista data e horário agendado para a realização do procedimento é de esperasua responsabilidade ligar para a unidade solicitando o cancelamento e/ou remarcação do agendamento, que é informando o cronológico (ordem de chegada). Os Centros de Saúde devem inserir todos os encaminhamentos de rotina na lista de espera motivo do SISREGmesmo.
São considerados '''prioridade''' os encaminhamentos em que O não cumprimento do prazo de 72 horas para a demora na marcação altere sobremaneira a conduta a ser seguida; ou cuja demora implique em quebra retirada da ficha de autorização do acesso SISREG torna a outros procedimentos como, por exemplo: UBS autorizada a realização solicitar o cancelamento da marcação e transferência da vaga para outro usuário da lista de cirurgias; gestantes (para atendimento aos procedimentos inerentes ao pré-natal ou situações clínicas que podem agravar a gestação)espera'''.
Os '''encaminhamentos de urgência''' são os que '''não podemPor fim, em hipótese algumacaberá a Unidade Executante registrar no sistema a confirmação do atendimento, ser inseridos e aguardar em lista de espera, sob pena de graves comprometimentos clínicos e/ou físicos ao usuário'''. São os procedimentos que '''o regulador classificará como vermelho ou amarelo'''por meio do código chave presente na autorização do sistema SISREG.
