Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N07XX02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07XX02 Código ATC] Acesso 13/02/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351185671200942/?substancia=8030 Classe terapêutica do medicamento Tekzor ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189910201720/?substancia=8030 Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Zolcris ® - Registro ANVISA] Acesso 1308/0204/20192020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Outros medicamentos do sistema nervoso<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/04/2020</ref> - N07XX02<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07XX02 Código ATC] Acesso 08/04/2020</ref> ==Nomes comerciais==

O medicamento [[Riluzol]] '''riluzol''' é indicado para o tratamento de pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA) ou doença do neurônio motor. O medicamento [[Riluzol]] aumenta o período de sobrevida e/ou o tempo até a traqueostomia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=1802882018&pIdAnexo=10480670 Bula do medicamento Teczor ® - Bula do profissional] Acesso em 1308/0204/20192020</ref>.

[http://pesquisabvsms.insaude.gov.br/imprensabvs/jspsaudelegis/visualizagm/index.jsp?data=10/122017/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3prc0002_03_10_2017.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a html Portaria de Consolidação nº 6/GM/MSn° 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor ] - Consolidação das normas sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvs/saudelegis/gmimages/2017Relatorios/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt1151_11_11_2015Portaria_SAS_1151_2015.html pdf Portaria MS/SAS nº 1.151, de 11 de novembro de 2015] - [httphttps://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/12/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-ELA-ATUALIZADO-09-11-2015.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica].

O medicamento [[riluzolRiluzol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica - CID10 G12.2G122'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] na sua respectiva unidade de saúde e quais os documentos necessáriosserão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento ==Informações sobre o financiamento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.==

==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[riluzolRiluzol]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span>. '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2708/0804/20192020</ref>.