<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 0713/0204/2020</ref><ref>[httpshttp://www.crf-prplanalto.orggov.br/uploadsccivil_03/noticiaportaria/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNweResolucao%20n%C2%BA%20351-ANVISA.pdf htm RDC n.337351, de 13 20 de fevereiro março de 2020] Acesso 13/04/03/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso em: 15/10/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06DX01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DX01 Código ATC] Acesso em: 15/10/2019</ref>''' medicamento
Outros '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351016175200331/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alois ® (comprimido) - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351016175200331/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alois ® (solução oral)- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351453647201738/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alz ® - Registro ANVISA] Acesso 06/02/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351215852200211/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ebix ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351314546200946/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Heimer ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351368056201847/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Kamppi ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351240728201931/?substancia=2870 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Maizher ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010087201104/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Memorall ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351460291201213/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Memyxa ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351721506201753/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Moriale ODT ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351848195201617/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tebbe ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351511880201250/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vie ®- Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351449421200911/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Zider ® - Registro ANVISA] Acesso 1513/1004/20192020</ref>
Outros '''Classe terapêutica:''' outros medicamentos anti-demência <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351567988201617/?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Desirée ® - Registro ANVISA] Acesso 1513/1004/20192020</ref>
==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Alois ®, ALZ ®, Cloridrato de Memantina, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Kamppi ®, Maizher ®, Memorall ®, Memyxa ®, Tebbe ®, Vie ®, Zider ®Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/04/2020</ref> - N06DX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DX01 Código ATC] Acesso 13/04/2020</ref>
==IndicaçõesNomes comerciais ==
Solução oral: Alois ® Comprimido: Alois ®, Alz ®, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Kamppi ®, Maizher ®, Memorall ®, Memyxa ®, Moriale ODT ®, Tebbe ®, Vie ®, Zider ® == Indicações == O medicamento [[Memantina]] '''memantina''' é indicado para o tratamento da doença de Alzheimer moderada a grave. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=5304502019&pIdAnexo=11237205 Bula do medicamento Alois ® dos medicamentos Alois® (comprimido), Alz®, Desirée®, Ebix®, Heimer®, Maizher®, Memorall®, Memyxa®, Vie® - Bula do profissional] Acesso em: 1513/1004/20192020</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11847452018&pIdAnexo=10900612 Bula do medicamento ALZ ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23639102017&pIdAnexo=10330434 Bula do O medicamento Desirée ® - Bula do profissional] Acesso '''memantina''' é indicado na Doença de Alzheimer moderadamente grave a grave e emoutras demências caracterizadas por distúrbios da função cerebral, com os seguintes sintomas principais: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3448232015&pIdAnexo=2582576 Bula distúrbios da concentração e memoria, perda de interesse e distúrbios das funções motoras necessárias para efetuar atividades diárias e humor deprimido (síndrome demencial), condições que requerem aumento do medicamento Ebix ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>[http://wwwcuidado e da vigilância.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=26840342016&pIdAnexo=4155026 Bula do medicamento Heimer ® - Bula do profissional] Acesso É indicado também no tratamento da espasticidade cerebral e espinhal, como por exemplo, resultante de disfunção cerebral em: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8788632019&pIdAnexo=11454891 Bula do medicamento Maizher ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10137192015&pIdAnexo=2955823 Bula do medicamento Memorall ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10775072017&pIdAnexo=7135025 Bula do medicamento Memyxa ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16288972017&pIdAnexo=8632954 Bula do medicamento Vie ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12348802018&pIdAnexo=10928520 Bula do medicamento Zider ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/10/2019</ref>crianças, traumatismos cranianos, esclerose múltipla, paraplegia, acidentes vasculares encefálicos, Doença de Parkinson e síndromes parkinsonianas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmResultadoindex.asp# Bula dos medicamentos "Cloridrato de memantina" Alois® (solução oral - Bula do profissional] Acesso em: 1513/1004/20192020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisLegislacao/sas/2017/poc0013_08_12_2017DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.html pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° /MS nº 13, de 28 de novembro de 2017] - [httphttps://portalarquivos2www.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/465660-17-10-MINUTA-de-Portaria-Conjunta-PCDT-Alzheimer-27-11-2017---COMPLETA.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[memantinaMemantina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''pacientes com doença de alzheimer – CID10 G30.0G300, G30.1G301, G30.8G308, F00.0F000, F00.1F001, F00.2F002''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], na apresentação de 10 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento [[memantina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 1513/1004/20192020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''