Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - M05BA08 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05BA08 Código ATC] Acesso 27/12/2018</ref>''' medicamento

Supressores '''Classe terapêutica:''' supressores da reabsorção óssea<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351264883200467/?substancia=438 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – do medicamento Aclasta ® - Registro ANVISA] Acesso 2712/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351071698201701/?substancia=438&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Blaztere ® - Registro ANVISA]</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351427735201134/?substancia=438&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zodney ® - Registro ANVI-SA]</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/12#/medicamentos/253510015400025/2018?substancia=438&situacaoRegistro=V Classe Terapapêutica do Medicamento Zometa ® - Registro ANVISA]</ref>

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351686830201111/?substancia=438&situacaoRegistro= Nomes comerciais V Classe Terapêutica do Medicamento Zobone ® - Registro ANVISA]</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351199548200965/?substancia=438&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zolibbs ® - Registro ANVISA]</ref>

Medicamentos para tratamento de doenças ósseas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05&showdescription= Indicações=no Grupo ATC] Acesso 31/03/2020</ref> - M05BA08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05BA08 Código ATC] Acesso 12/05/2020</ref>

O medicamento [[Ácido zoledrônico]]==Nomes comerciais==Aclasta ®, ''''na apresentação 4 mg''''Blazterre ®, é indicado para o tratamento da hipercalcemia induzida por tumor (HIT)Zobone ®, definida como cálcio sérico corrigido pela albumina (cCa) ≥ 12Zodney ®,0 mg/dL [3Zolibbs ®,0 mmol/L]; prevenção de eventos relacionados ao esqueleto (como fraturas patológicas, compressão medular, radioterapia e cirurgia ortopédica ou hipercalcemia induzida por tumor) em pacientes com câncer metastático no osso. Além disso, é indicado para prevenção da perda óssea decorrente do tratamento antineoplásico a base de hormônios em pacientes com câncer de próstata ou câncer de mama. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11015492018&pIdAnexo=10858011 Bula do medicamento do profissional] Acesso 27/12/2018</ref>Zometa ®

== Indicações == O medicamento [[Ácido zoledrônico]], '''ácido zoledrônico''na apresentação 5 mg''''', é indicado para o tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa para reduzir a incidência de fraturas do quadril, vertebrais e não vertebrais e para aumentar a densidade mineral óssea; prevenção de osteoporose em mulheres com osteopenia na pós-menopausa; prevenção de fraturas clínicas após fratura de quadril em homens e mulheres na pós-menopausa; tratamento para aumentar a densidade óssea em homens com osteoporose; tratamento e prevenção de osteoporose induzida por glicocorticoides; e tratamento da doença de Paget do osso<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index. asp Bula do medicamento Aclasta ® – Bula profissional] Acesso 12/05/2020</ref>.O medicamento '''ácido zoledrônico''' também pode ser usado na prevenção de compressão medular, radioterapia e cirurgia ortopédica ou hipercalcemia induzida por tumor, em pacientes com câncer metastático ósseo e tratamento da hipercalcemia induzida por tumor<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=12336262018&pIdAnexo=10927775 Bula do medicamento Zobone® - Bula profissional] Acesso 12/05/2020</ref>. Além disso, o medicamento ainda está indicado para prevenção da perda óssea decorrente do tratamento antineoplásico a base de hormônios em pacientes com câncer de próstata ou câncer de mama<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Zodney®, Zometa® e Zolibbs®- Bula profissional] Acesso 2712/1205/20182020</ref>.

Entretanto'''Sendo assim, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)o referido produto, sendo classificados por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologiasnão é fornecido pelo Estado.'''

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e /ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 2712/1205/20182020</ref> <ref>[http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdf/2019/dezembro/24/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 0312/0105/2020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose] Acesso em 2712/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_DoencaPAGET.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget] Acesso 12/201805/2020</ref>''':

*[[Risedronato|Risedronato de sódio]] (CEAF)

==Avaliação pela CONITEC==- Em dezembro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_acidozoledronico_Paget.pdf Relatório de Recomendação n° 416 - Ácido Zoledrônico no tratamento da Doença de Paget] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/DOUPortaria_-SCTIE_85_2018.pdf Portaria MS/SCTIE nº 85, de 20 de dezembro de 2018] tornou pública a decisão final de <span style="color:blue">''''' 'incorporar o ácido zoledrônico para o tratamento da Doença de Paget''''</span>. O [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatrio_Doena_de_Paget_498_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas], foi aprovado conforme [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 de 23 de janeiro de 2020].

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Segundo a [[CONITEC]] por meio da , de acordo com a [http://conitecwww.planalto.gov.br/imagesCCIVIL_03/Relatorios_Ato2011-2014/Portaria2011/2018Lei/DOUPortaria_-SCTIE_85_2018L12401.htm Lei n° 12.pdf Portaria MS/SCTIE nº 85, 401 de 20 28 de dezembro abril de 20182011] e do o [httphttps://conitecwww.planalto.gov.br/imagesccivil_03/Relatorios_ato2011-2014/20182011/Recomendacaodecreto/Relatorio_acidozoledronico_Pagetd7646.pdf Relatório htm Decreto n° 7.646 de Recomendação n° 416 Ácido Zoledrônico no tratamento da Doença 21 de dezembro de Paget2011 (art. nº 25)] tornou pública a decisão : <span style="color:red">o Ministério da Saúde tem um prazo de '''incorporar o ácido zoledrônico 180 dias para o tratamento disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da Doença data de Paget'''sua publicação em DOU. O [http:/Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como</conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatrio_Doena_de_Paget_498_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas], foi aprovado conforme [httpspan>://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 de 23 de janeiro de 2020]'''.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (art. nº 25CIT)]: <span style="color:red"><span style="color:red">''''' o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar decidir quem vai financiar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>;

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) elaboração ou atualização de protocolo clínico para decidir quem vai financiar a tecnologiaorientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span>

- elaboração ou atualização de protocolo clínico processo licitatório para orientação de uso racionalaquisição;<span style="color:blue">(etapa concluída)</span>

- processo licitatório publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para aquisiçãoque seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;<span style="color:blue">(etapa concluída)</span>

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia;<span style="color:blue">(etapa concluída)</span>

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT liberação dos sistemas para possibilitar o cadastramento dos abertura de processos de solicitação da tecnologia; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span>

- liberação resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos sistemas para abertura processos de processos; <span style="color:blue">solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (etapa concluídamédicos e farmacêuticos)</span>;

- resumo envio do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises nome dos processos de solicitaçãopacientes autorizados, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos)após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;<span style="color:blue">(etapa concluída)</span>

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;</span><span style="color:blue">(etapa em andamento)efetivo da tecnologia ao Estado.

- envio efetivo da tecnologia ao Estado <span style="color:blue">(etapa em andamento)<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] Acesso em 05/05/2020</ref> <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/DOUPortaria_-SCTIE_85_2018.pdf Portaria MS/SCTIE nº 85, de 20 de dezembro de 2018] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 de 23 de janeiro de 2020], o medicamento ácido zoledrônico para tratamento da Doença de Paget ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS.'''</span>