Alterações

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_13_2020.pdf Portaria conjunta nº 13, de 13 de agosto de 2020] - aprova [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/Relatorio_PCDT_ELA_FINAL_527_2020.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica].