Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01BA02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] Acesso 08/01/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Hormônios da Hipófise<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=73 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 0806/01/2021</ref>  == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 06/01/2021</ref> - H01BA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] Acesso 06/01/20192021</ref>

DDAVP ®, ; Eponim ®; Furp-Desmopressina

O medicamento [[Desmopressinadesmopressina]], ''na apresentação comprimido'', é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido), enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina (CID: Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência – Enurese de origem não orgânica) e tratamento de noctúria em adultos (CID: Poliúria).

O medicamento [[Desmopressinadesmopressina]], ''na apresentação spray nasal'', é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido) e para teste de capacidade de concentração renal.

O medicamento [[Desmopressinadesmopressina]], ''na apresentação solução nasal'', é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido), tratamento de poliúria/polidipsia pós-hipofisectomia (CID: Poliúria), para o diagnóstico de diabetes insipidus central e teste de capacidade de concentração renal. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=25586262017&pIdAnexo=10403211 Bula do medicamento do profissional] Acesso 08/01/2019</ref>

O medicamento [[desmopressina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''portadores de Diabete Insípido - CID10 E23.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação nas apresentações de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal), 0,1 mg e 0,2 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Consultar como o paciente pode ter Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados disponibilizados e posteriormente ficarão disponíveis entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues , conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Avaliação pela CONITEC==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Desmopressina_DiabetesInsipido_final.pdf Relatório de Recomendação de desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central] tornou pública a decisão de '''incorporar a desmopressina oral para Diabetes Insípido, mediante negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em janeiro de 2018, através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], foi aprovado Informações sobre o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido], o qual inclui o medicamento [[desmopressina]], '''na forma farmacêutica comprimido''', nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para o tratamento de diabete insípido central. Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span stylefinanciamento="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style="color:blue">(etapa concluída)* - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída) - processo licitatório para aquisição; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; <span style="color:blue">(etapa concluída) - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia; - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos); - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estado.

<span style="color:red">''*''Conforme O medicamento [[desmopressina]] pertence ao [httphttps://www.saude.gov.br/images/pdf/20182020/fevereiroJune/2322/2.cElenco-de-ministromedicamentos-19do-02CEAF-2018junho2020.pdf pactuado em Reunião da CIT, fevereiro de 2018Grupo 1A] a desmopressina oral, para Diabetes Insípidos, compõe o grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, com (CEAF).'''</span> A aquisição centralizado pelo Ministério dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da SaúdeUnião.

<span style="color:blue">'''Conforme [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de-medicamentos-do-ceafrefratariedade ou intolerância a primeira e/file Relação Estadual ou segunda linha de Medicamentos do CEAF/SC], consultada em 03/07/2020, a desmopressina comprimido encontra-tratamento e por aqueles que se incluem em processo ações de aquisição pelo Ministério desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Saúde. Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], o medicamento desmopressina oral ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS, estando apenas as apresentações spray ou solução nasal disponíveis atualmente.saúde'''</span>.

==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Desmopressina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2314/0804/20192020</ref>.